DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGADA A ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON, OCORRIDA NA 1A REUNIÃO REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020 E SOB A RESOLUÇÃO N. 01/2020/CONDECON, DO NOME DO SR. MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO
EXONERAR A SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, RG Nº 2184163, CPF Nº 353.973.902-59, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, RG Nº 2184163, CPF Nº 353.973.902-59, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conceder, Agente: Marly Gomes de Freitas, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Transferir, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Transferir, Agente: Kátia Regina Gomes Galvão, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Osmar Chaves da Cruz, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG 1694-D CREA, CPF/MF 064.257.042-68, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Designação, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Revogação, Agente: Jessé de Oliveira Cardoso Filho, Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Cledson Ribeiro Braga , Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Transferir, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Ester Nunes Peixoto Gonçalves, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Retificação, Agente: Rosimar Carvalho Souza da Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Anulação, Agente: ANDREZA LEITE SOARES, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Anulação, Agente: ALINE MOREIRA SERRÃO, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Anulação, Agente: ILCICLEIDE PINHEIRO DA SILVA, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Anulação, Agente: THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Anulação, Agente: JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR O SENHOR LINDOMAR MELO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
Transferir, Agente: Maria do Socorro Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Maria do Socorro Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EXONERAR A SENHORA PRISCILLA DOS SANTOS CORDEIRO, DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 30/11/2019
