DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 280, DE 16 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADO DIA 17 SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, O SENHOR MARCUS RENAN PESSOA VILELA, MATRÍCULA Nº 122727-0, PORTADOR DO RG Nº 5725072, PC/PA E CPF/MF Nº 000.175.962-03, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PAA – COVID-19 EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 154/2020.

EXONERAR SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO RG. Nº 502227473/SSP/SP E CPF/MF Nº 464.338.148-59, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR EDMILSON DE SOUZA BEZERRA, PORTADOR DO RG Nº 6385351/SSP/PA E CPF/MF Nº 299.519.504-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILA VILELA, CPF/MF Nº 000.402.182-79, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FICA DENOMINADA DE COMPLEXO NAZIRA BUCHACRA ARAÚJO, AO COMPLEXO “REVITA CAPANEMA”, PROJETO QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

EXONERAR O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 166 DE 16 DE JUNHO DE 2019 E DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO ESTUDO ATUARIAL PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Maria de Nazaré Nogueira Ribeiro, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

EXONERAR O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, RG. Nº 1479569 E CPF/MF SOB O Nº 257.131.912-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Conceder, Agente: Harley Raimundo Silva Diniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, RG Nº 4672133, CPF Nº 796.531.112-72, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

NOMEAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, RG Nº 4672133, CPF/MF Nº 796.531.112-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar o senhor João Guimarães Martins, RG nº 5191708, CPF nº 841.929.252-49, servidor efetivo, para exercer o cargo de Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.

“CONFERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘MARIA NAGELA TRINDADE DE OLIVEIRA’, A HONRARIA DO TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA”

CONSIDERADISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.149/2020.

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Transferir, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação