Designação, Agente: Lailson Costa de Freitas, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Licença Maternidade, Agente: Sônia Gracieth Lopes da Silva, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema.
FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA.
Exoneração, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Exoneração, Agente: Eva Dayara Silva de Moura, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reintegração, Agente: Aline MOreira Serrão, Cargo: Professor de Educação II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL.
Licença Maternidade, Agente: Julliany Taize de Holanda Costa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2023.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Exoneração, Agente: Gislane de Melo Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Elieonay Monteiro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cristopher Silva da Costa, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Exoneração, Agente: Alan Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Alba de Oliveira Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato da Silva Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: ALDIANE DE MORAES VIANA, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, Cargo: Coordenadora Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AFASTAMENTO DE SERVIDOR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Exoneração, Agente: Said Amim Smith Moraes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder, Agente: DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: EDVAN BULHÕES DE SOUSA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: ELIETE ALMEIDA PASTANA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: PAULO ADAM DE MATOS, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: MONIQUE LAIANE DA ROCHA ÁLVARO, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
