CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FREDERICO CARLOS ABDON BRAUN, PORTADOR DO RG Nº 1954250 SSP/PA E CPF/MF Nº 016.975.602-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA, PORTADOR DO RG N° 2765992, SSP/AM, CPF/MF Nº 602.549.042-20, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA CUNHA, PORTADORA DO RG Nº 4471422, E CPF/MF Nº 790.583.102-72, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DAR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIZADA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PESSOA COM JOAQUIM COSTA, DE PRAÇA JOÃO HOLANDA.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDMAR DA SILVA CARVALHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 329.615.702-63, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Conceder, Agente: Marcos Pinto da Silva, Cargo: Técnico em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: José Ronaldo da Silva Mendes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Gilberto Holanda de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Afonso Lopes Mendes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Antonio Cláudio Dias da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Carlos Matias Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Conceder, Agente: Marcelo Rivelino Moura Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Conceder, Agente: Raimundo José Caxias Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Conceder, Agente: Elzi Lopes Pereira, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Denise Maria Freire de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Conceder, Agente: Maycon Willian da Silva de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Conceder, Agente: Joel do Carmo Correa, Cargo: Administrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; REALIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DO PSS N. 005/2019, QUE NAO VIEREM A SER APROVEITADOS PELA NECESSIDADE DE OUTRAS SECRETARIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Conceder, Agente: IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Designar, Agente: MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 12, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ CORRÊA.
DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 13, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSOR RUI IGLESIAS.
DAR DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE AVENIDA FRANCISCO DE FREITAS FILHO.
DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO HUGO TRAVASSOS.
DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO JÚLIO MACIEL.
DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR DJALMA MELO.
DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR ARNOLDO TAVARES.
