Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7612 registros

DECRETO: 349/2020 23/09/2020

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 351/2020 23/09/2020

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHÔA, PORTADOR DO RG Nº 1802306 E CPF/MF Nº 133.636.462-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

Portaria: 296/2020 21/09/2020

Conceder, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: auxiliar de sereviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

DECRETO: 346/2020 21/09/2020

DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR VENDEDORES INFORMAIS E ABERTURA DE BARES NA RODOVIA BR 308, CAPANEMA/BRAGANÇA, EM TODO O PERCURSO DA 43ª ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Portaria: 292/2020 18/09/2020

Conceder, Agente: ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 293/2020 18/09/2020

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretora de departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 294/2020 18/09/2020

Conceder, Agente: Maria Eliane Moura Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 290/2020 16/09/2020

Conceder, Agente: Maria da Conceição Rocha Borcem, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 291/2020 16/09/2020

Revogar, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Chefe de Setor de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6478/2020 16/09/2020

“DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 286/2020 15/09/2020

Conceder, Agente: Vera Alice Amâncio, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 287/2020 15/09/2020

Conceder, Agente: Anderson Gurlão Barros, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 288/2020 15/09/2020

Conceder, Agente: José Raimundo Rosa de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 289/2020 15/09/2020

Conceder, Agente: Maria do Socorro Silva e Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 284/2020 14/09/2020

Nomeação, Agente: Silvaneia de fátima Montelo Lopes, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria: 285/2020 14/09/2020

Nomeação, Agente: Jucicléia Cerdeira de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Estudo, Elaboração, avaliação e Controle de projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.

Portaria: 283/2020 14/09/2020

Conceder, Agente: Genicleice Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 281/2020 10/09/2020

Conceder, Agente: Valmir Gomes do Carmo, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 273/2020 08/09/2020

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 274/2020 08/09/2020

Conceder, Agente: Camila oliveira Pinheiro, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 275/2020 08/09/2020

Conceder, Agente: Terezinha de Jesus Pinheiro Lisboa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 276/2020 08/09/2020

Conceder, Agente: Walmicélia Izidoro Moraes, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 277/2020 08/09/2020

Conceder, Agente: Aldiane de Moraes Viana, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 279/2020 08/09/2020

Conceder, Agente: Celina Maria Barbosa Farias, Cargo: Diretrora do Departamento de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 280/2020 08/09/2020

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DECRETO: 339/2020 08/09/2020

FICA HOMOLOGADO EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, PELA SENHORA REJANE MARIA FEREIRA DE SOUSA, PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB

DECRETO: 340/2020 08/09/2020

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 3413466 SSP/PA E CPF/MF Nº 613.813.422-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 341/2020 08/09/2020

EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 342/2020 08/09/2020

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 344/2020 08/09/2020

EXONERAR A SENHORA PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, PORTADORA DO RG Nº 6377234 PC/PA E CPF/MF Nº 012.719.342-13, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

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