Exoneração, Agente: Dora Lucia Terras e Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DAS FÉRIAS DE DIRETORES, TÉCNICOS PEGAGÓGICOS, PROFESSORES, SECRETÁRIOS E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAPANEMA, NA FORMA ABAIXO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA RITA DE KÁSSIA HELENA DE SOUZA, PORTADORA DO RG Nº 4127633 SSP/PA E CPF/MF Nº 682.114.062-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Designação, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Subisnpetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Marcelo Pierre Rimes Acacio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

Exoneração, Agente: Luiz Mario Almeida Gomes, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria Tereza Barros Lima, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Raimundo Nascimento Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: José Barreto Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Mayara Suzanne dos Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

PRORROGA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA COSTA NASCIMENTO, RG Nº 2711728 CPF/MF SOB O Nº 617.873.612-68, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Stefanie Pinto da Costa Martins, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Eva Dayara Silva de Moura, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PCCR – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, RG. Nº 1479569 E CPF/MF SOB O Nº 257.131.912-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, RG. Nº 6195469 E CPF/MF SOB O Nº 002.697.132-12, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, RG. Nº6195469 E CPF/MF SOB O Nº002.697.132-12, PARA EXERCER O CARGO DIRETORA GERAL DE SECRETARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. Nº 7939933 E CPF/MF SOB O Nº042.570.262-60, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Transferir, Agente: Nilton Paulino Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, RG Nº 034183142007-9 SSP/MA, CPF Nº 181.719.582-49, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, RG Nº 2817209 E CPF/MF Nº 123.942.892-87, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

NOMEAR O SENHOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, RG Nº 5817097 PC/PA, CPF/MF Nº 007.827.542-36, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC, CABENDO AO MESMO O PLENO EXERCÍCIO E TODAS AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO REFERIDO CARGO, AS QUAIS ESTÃO DESCRITAS NA LEI Nº 6.356/2015.

NOMEAR O SENHOR ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RG Nº 3160668 SSP/PA, CPF/MF Nº 633.885.882-97, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPANEMA