EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, PORTADORA DO CPF/MF N° 609.861.822-49, RG N° 3274298, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 101.401.822-68, RG Nº 2496256, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA ANGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 376.296.972-87, RG Nº 2852302, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR ANTONIO BARBOSA DE FARIAS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 453.759.682-15, RG Nº 1717599, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 332.295.542-72, RG Nº 1907365, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, PORTADOR DO CPF/MF N° 026.632.612-97, RG N° 72240257, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 121.690.802-87, RG Nº 2806463, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 025.492.284-80, RG Nº 6694725, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO /SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 028.412.082-06, RG Nº 7355712, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, PORTADORA DO CPF/MF N° 004.189.163-57, RG N° 7484635, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA LARISSA SANTA BRÍGIDA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF N° 787.951.412-00, RG N° 4044860, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 353.973.902-59, RG Nº 2184163, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 001.273.212-50, RG Nº 5241052, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR PABLO DE OLIVEIRA MONTEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 030.151.512-31, RG Nº 7370956, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA PALMIRA FARIAS TAVARES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 429.175.062-53, RG Nº 2608085, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA RAFAELLY DA SILVA PENAFORT, PORTADORA DO CPF/MF Nº 844.428.162-04, RG Nº 4922164, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 860.455.712-15, RG Nº 5352361, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PORTADOR DO CPF/MF N° 088.008.472-34, RG N° 2850504 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF N° 142.139.902-49, RG N° 4891023 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, PORTADOR DO CPF/MF N° 949.988.682-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
NOMEA O SENHOR HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Revogação, Agente: Adalberto Damião do Nascimento, Cargo: Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceder, Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, Cargo: Coordenadora Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
RESOLVE, Agente: ADRIANA MACEDO BRAGA, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Cristina Queiroz Medeiros, Cargo: Agente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Designar, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Revogar, Agente: Maria de Lourdes Fernandes de Melo, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 353/2020.
