FICA DENOMINADA DE COMPLEXO NAZIRA BUCHACRA ARAÚJO, AO COMPLEXO REVITA CAPANEMA, PROJETO QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
EXONERAR O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 166 DE 16 DE JUNHO DE 2019 E DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO ESTUDO ATUARIAL PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Maria de Nazaré Nogueira Ribeiro, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
EXONERAR O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, RG. Nº 1479569 E CPF/MF SOB O Nº 257.131.912-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Conceder, Agente: Harley Raimundo Silva Diniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, RG Nº 4672133, CPF Nº 796.531.112-72, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NOMEAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, RG Nº 4672133, CPF/MF Nº 796.531.112-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar o senhor João Guimarães Martins, RG nº 5191708, CPF nº 841.929.252-49, servidor efetivo, para exercer o cargo de Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.
CONFERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NAGELA TRINDADE DE OLIVEIRA, A HONRARIA DO TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA
CONSIDERADISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.149/2020.
Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Transferir, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Designação, Agente: Camila Ferreira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CARMEN LILIAN SOUZA DE SOUZA, PORTADORA DO RG Nº 1953051 SSP/PA E CPF/MF Nº 664.374.582-91, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Designação, Agente: Marcelo Veríssimo Kauati, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PRORROGA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Transferir, Agente: Jucicléia Cerdeira de Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
