DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORITA VERUSKA SALES DRESSLER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR A SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAR A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC

NOMEA A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEA A SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEA O SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

NOMEA O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

NOMEA O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NOMEA O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

NOMEA O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANSELMO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

NOMEA O SENHOR ELMIR LEITE SAADY PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

NOMEA O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

REVOGA O DECRETO Nº 097/2020 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

NOMEA O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

NOMEA A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Designação, Agente: Maria do Socorro Resueno Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEA O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Designação, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2021

Resolve, Agente: Adriana Pampolha da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resolve, Agente: ADRIANA MACEDO BRAGA, Cargo: Técnica em Enfermagem Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Rosemary Dourado Frota, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTATUI, SANCIONA E PUBLICA O SEGUINTE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COMPOSTO PELOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.

Exoneração, Agente: Henie Maria Neves de Sousa , Cargo: Presidente da Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema.

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 364/2020 PARA DISPOR SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA.