EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, FICA DETERMINADO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E NOTIFICAR, QUANDO NECESSÁRIO, A TODO AQUELE QUE PRATICAR POLUIÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E DERRAMAMENTO DE SANTINHOS ELEITORAIS E/OU OUTRO MATERIAL DE CAMPANHA, COMO TAMBÉM, QUALQUER ILÍCITO EVIDENTE, NA FORMA ABAIXO
Exoneração, Agente: Milton Ribeiro Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
"ALTERA O ROL DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - PA, E EXCLUI OS BENEFICÍOS TEMPORÁRIOS DA LEI Nº 6.356, DE 02 JUNHO DE 2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019."
O Prefeito Municipal de Capanema-Pa, Exelentíssimo Sr. Francisco Freitas Neto Resolve designar a Sra Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Chefe do Departamento de Proteção Social Especial, para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 02 de novembro à 31 de dezembro de 2020.
O Prefeito Municipal de Capanema-Pa, Exelentíssimo Sr. Francisco Freitas Neto Resolve exonerar a pedido da Sra Maria de Lourdes Fernandes Melo, do Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, RG Nº 1575402 SSP/PA, CPF/MF Nº 995.593.747-53, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, RG Nº 4354974, CPF/MF Nº 885.793.872-72, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogação, Agente: Cledson Ribeiro Braga , Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EXONERAR O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, MATRICULA Nº 140300-1
Designação, Agente: Lailson Costa de Freitas, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema.
Licença Maternidade, Agente: Sônia Gracieth Lopes da Silva, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA.
Exoneração, Agente: Eva Dayara Silva de Moura, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reintegração, Agente: Aline MOreira Serrão, Cargo: Professor de Educação II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Maternidade, Agente: Julliany Taize de Holanda Costa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2023.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Exoneração, Agente: Cristopher Silva da Costa, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Exoneração, Agente: Elieonay Monteiro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Gislane de Melo Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Alan Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AFASTAMENTO DE SERVIDOR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Conceder, Agente: ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, Cargo: Coordenadora Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
