Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7945 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 18:31:51

Portaria: 021/2021 07/01/2021

Designação, Agente: Osmarino Teixeira de Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 020/2021 07/01/2021

Designação, Agente: Raimunda Eliangela Vieira Matos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 019/2021 07/01/2021

Designação, Agente: Sue Anne Sampaio Pinheiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 018/2021 07/01/2021

Designação, Agente: Tassia Letícia da Silva Dias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 017/2021 07/01/2021

Designação, Agente: José Lusmar Santos Torres, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 016/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Iolanda Maria Fernandes da Cunha, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 015/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 014/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Edmilson Miranda da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013/2021 07/01/2021

Exoneração, Agente: Thalita de Cassia Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 012/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Sibele Menexes de Menezes, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Maria Ivaneide Silva Sousa, Cargo: Gestora de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 010/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Fatima do Socorro Abreu Ribeiro, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Celina Maria Barbosa Farias, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Simone Maria Reis Nascimento, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 007/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Francisco Wellington Moura Reis, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 006/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Marluce da SIlva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 033/2021 06/01/2021

NOMEAR A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILA VILELA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 032/2021 06/01/2021

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 031/2021 06/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 030/2021 06/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 029/2021 06/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 028/2021 06/01/2021

NOMEAR A SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 027/2021 06/01/2021

NOMEAR A SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 026/2021 06/01/2021

NOMEAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 025/2021 06/01/2021

NOMEAR A SENHORA LAISE MARTINS LEAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 005/2021 06/01/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 004/2021 06/01/2021

Designação, Agente: Andreia Fernandes Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 002/2020 05/01/2021

ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE DISPENSA REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020.

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2020 05/01/2021

ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020.

DECRETO: 024/2021 04/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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