CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Transferir, Agente: Waldenir Nogueira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR A PEDIDO A SENHORITA CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE - DECS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA CÁTIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, CPF/MF Nº 462.325.912-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA CATIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Retificação, Agente: Sandra Regina Lima de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI Nº 6.395 DE 09 DE MAIO DE 2018, (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA), ACRÉSCIMO DE 70% (SETENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, COORDENADORIA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ZILDA DE FÁTIMA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ANGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, CPF/MF Nº 376.296.972-87, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Designação, Agente: Patrick de Cassio Gomes da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Raul Neves dos Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Cosme dos Santos Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Waldimary do Socorro Teixeira Leite Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Dalila Gaspar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Marly Gomes de Freitas, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BENEDITO MONTEIRO DA COSTA, PORTADOR DO RG. Nº 5580385/PC/PA E CPF/MF Nº 091.552.362-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
