Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Elizama Martins de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2019/SMS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

ESTABELE, EM ATENÇÃO AO DECRETO N. 118/2020, MEDIADAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder, Agente: Elide Vieira do Nascimento, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, PORTADORA DO RG Nº 5422826, 2ª VIA, PC/PA E CPF/MF Nº 917.087.532-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA LETÍCIA ADRIELLE DE SOUZA RAMOS, PORTADORA DO RG Nº 7956181, 1ª VIA, PC/PA E CPF/MF Nº 042.539.382-80, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, PORTADOR DO RG Nº 5019717/PC/PA E CPF/MF Nº 173.192.262-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Conceder, Agente: Milde Pereira da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Daniel Alves de Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria Levina Costa Guimarães, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Celiana Albuquerque de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria Bernadeth de Sousa Feijão, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL INSTITUO SÃO PAULO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO:

Transferir, Agente: Antonio Raimundo Alves de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 3626073-8, 1ª VIA, PC/AM E CPF/MF Nº 353.838.012-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Resolve, Agente: Thais Ethiane do Nascimento Monteiro, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resolve, Agente: Andreza Leite Soares, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Conceder, Agente: Harley Raimundo Silva Diniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Conceder, Agente: Sandriane do Socorro Moraes Rodrigues, Cargo: Educador(a) Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Transferir, Agente: Raul Neves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Amanda Fonseca Lopes, Cargo: Engenheiro Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Ayreson dos Santos Ayres, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Irwing Jordan Almeida Moraes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Larisse Helena da Costa Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GABRIEL MARCUS DE CRISTO LOBO, PORTADOR DO RG. Nº 8674107 PC/PA E CPF/MF Nº 041.572.292-66, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.