CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, ASSISTENTE ADMINSITRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA; INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O MÊS AGOSTO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DAS DOAÇÕES NOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, FUNGÍVEIS, INFUNGÍVEIS, CONSUMÍVEIS, NÃO CONSUMÍVEIS, DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS, DOADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 29 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2018.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 22 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 299/18 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL AO SERVIDOR PAULO LIMA CUNHA, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ALCIMAR FERREIRA DOS SANTOS, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Institui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 15 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2018.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2018/SEMAS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/08/2018.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 23/1999, QUE INSTITUIU A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "FELIPE SILVA" AOS CIDADÃOS QUE NAS MAIS DIVERSAS FORMAS PRESTARAM AO POVO DE CAPANEMA RELEVANTES SERVIÇOS.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SENHORA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MARQUES, PELO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO DURANTE A AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FÉRIAS DA RESPECTIVA TITULAR.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CÁTIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.