ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Conceder, Agente: Ester Nunes Peixoto Gonçalves, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Transferir, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Retificação, Agente: Rosimar Carvalho Souza da Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAR O SENHOR LINDOMAR MELO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Anulação, Agente: JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Anulação, Agente: THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Anulação, Agente: ILCICLEIDE PINHEIRO DA SILVA, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Anulação, Agente: ALINE MOREIRA SERRÃO, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Anulação, Agente: ANDREZA LEITE SOARES, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Maria do Socorro Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Transferir, Agente: Maria do Socorro Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EXONERAR A SENHORA PRISCILLA DOS SANTOS CORDEIRO, DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 30/11/2019

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 30/11/2019

Transferir, Agente: Luiz Anotnio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Conceder, Agente: Marli de Barros Vieira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Exonerar, Agente: Rafael Trindade dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar, Agente: Deusanira Raiol Pinheiro, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar, Agente: Rodrigo Wilker Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 270/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 269/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MAYARA SUZANE DOS SANTOS RIBEIRO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 268/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 267/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 266/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 265/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADEILSON SANTOS CARDOSO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 161/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PRISCILLA VASCONCELOS DINIZ, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 157/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELTON PAULA DA COSTA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 156/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELIELSON MARQUES DE SOUZA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.