NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, RG Nº 1605322 E CPF Nº 222.248.152-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, CPF Nº 577.539.382-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, RG Nº 7267780 SSP/PA E CPF Nº 031.762.672-82, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 142/17, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA SIMONE DE NAZARÉ DOS SANTOS NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR CRISTIANO BATISTA BARROSO DA SILVA, RG. Nº 4231791/SSP/PA E CPF/MF SOB O Nº 700.804.022-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE
EXONERAR O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA JOANITA DA SILVA LOPES, PORTADORA DO RG Nº 5358274/SSP/PA E CPF/MF Nº 231.839.772-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CRIA COMISSÃO AMPLA COM O OBJETIVO ESTUDAR, AVALIAR E ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O MAIS APROPRIADO REMANEJAMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS SITUADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designação, Agente: Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CRIA COMISSÃO AMPLA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR, AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA A PROBLEMÁTICA DO IPAC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
