Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7945 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 18:31:51

Portaria: 479/2019 29/10/2019

Designação, Agente: Vânia Lúcia Tangerino de Souza, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 478/2019 29/10/2019

Conceder, Agente: Melissa Fernandes da Cunha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 477/2019 25/10/2019

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 476/2019 24/10/2019

Tornar Sem Efeito, Agente: Carlos Matias de Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 303/2019 23/10/2019

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 28 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2019, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 475/2019 22/10/2019

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 302/2019 22/10/2019

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPAC, NOS TERMOS DO ART. Nº 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.356/2015:

Portaria: 474/2019 21/10/2019

Conceder, Agente: Ednaldo dos Reis Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 473/2019 21/10/2019

Conceder, Agente: Jarley Eliezer de Souza Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 472/2019 21/10/2019

Conceder, Agente: Jonas Watanabe Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 470/2019 21/10/2019

Tornar Sem Efeito, Agente: Hervelen Alves Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 469/2019 18/10/2019

Designação, Agente: Maria de Jesus Alves Batista, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 468/2019 18/10/2019

Exoneração, Agente: Maria Benedita Ribeiro de Jesus, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 467/2019 18/10/2019

Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 466/2019 18/10/2019

Conceder, Agente: Carmem Cleide da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 301/2019 18/10/2019

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

DECRETO: 300/2019 18/10/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PORTADORA DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 465/2019 17/10/2019

Conceder, Agente: Francisca Almeida da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 299/2019 17/10/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOAQUIM BORGES PINHEIRO, PORTADOR DO RG. Nº 7301443 E CPF/MF Nº 703.350.352-05, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 298/2019 17/10/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO, PORTADOR DO RG. Nº 7301443 E CPF/MF Nº 703.350.352-05, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 464/2019 15/10/2019

Conceder, Agente: Aline Queiroz de Almeida Aguiar, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 463/2019 15/10/2019

Transferir, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 462/2019 15/10/2019

Exoneração, Agente: Cazuza Jose Inacio de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 461/2019 15/10/2019

Conceder, Agente: Marcelo Pierre Rimes Acacio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

Portaria: 460/2019 15/10/2019

Retificação, Agente: Nailde Ribeiro de Azevedo, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 459/2019 15/10/2019

Designação, Agente: Jucielma Ribeiro de Lima, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 458/2019 11/10/2019

Conceder, Agente: Aline Lima da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 296/2019 10/10/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA ANTÔNIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES, PORTADORA DO RG Nº 7610548 PC/PA E CPF/MF Nº 038.190.722-84, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 456/2019 09/10/2019

Exoneração, Agente: Heloyse Oliveira Paixão, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 455/2019 09/10/2019

Conceder, Agente: Regiane Rosário das Mercês, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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