NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR PEDRO EDUARDO DA CUNHA COSTA, PORTADOR DO RG. Nº 5691557 PC/PA E CPF/MF Nº 949.053.632-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 14 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2019.
DECLARA COMO EXTINTAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Exoneração, Agente: José Madson Rosa Dourado, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Edite Silva Pontes, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ RUBENS GOMES IGLESIAS, RG Nº 2619937 PC/PA E CPF Nº 103.909.872-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2019/2021.
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/01/2019 A 30/09/2019
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Designação, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder, Agente: Carla Simone do Nascimento Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Maria de Lourdes Gomes Sousa , Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, COORDENADOR DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, RG Nº 2265811 SSP/PA E CPF Nº 003.576.262-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
Revogação, Agente: Carlos Matias de Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Danillo Sidney Miranda da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Exoneração, Agente: Luciene Ramos dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Felipe Eduardo de Oliveira Santos, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 295/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 80% (OITENTA POR CENTO) DO SERVIDOR SENHOR CARLOS MATIAS MELO, CHEFE DE SETOR DE MERCADOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Exoneração, Agente: Janaina Perote Chaves, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder, Agente: Janaina Perote Chaves, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Designação, Agente: Paula Janeth Freitas Coelho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DE SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTONIO MARIA LUCENA DA SILVA, RG Nº 2345709 SSP/PA E CPF Nº 110.289.632-20, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Conceder, Agente: Hervelen Alves Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Elizangela de Oliveira Teixeira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, RG Nº 6513820 PC/PA E CPF Nº 020.341.332-69, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 743182 PC/PA E CPF/MF Nº 552.305.472-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
