CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADEILSON SANTOS CARDOSO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO RG. Nº 5239288 SSP/PA E CPF/MF Nº 842.054.312-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, PORTADOR DO RG. Nº 3439041 SSP/PA E CPF/MF Nº 634.068.022-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ, RG Nº 6161858 PC/PA E CPF/MF Nº 005.978.542-03, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA HILLARY GONÇALVES VELASCO, RG Nº 7682977 PC/PA E CPF/MF Nº 020.844.032-19, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Exoneração, Agente: Claudio Ebrahin das Neves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Karla Katianna Ribeiro do Rosário, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Designação, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, O SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA REIS, CPF/MF Nº 356.536.202-20 E RG Nº 230787-5, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 199/19, QUE NOMEIA O SERVIDOR PABLO DE OLIVEIRA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 198/19, QUE NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Revogação, Agente: Daniel Ribeiro Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Loriane Soraia Lourenço de Andrade, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Paulo Mitio Silva Ueda, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gleicy Lúcia Costa Cardoso, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gleidson dos Reis Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rose Denise Pompeu Medeiros, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Thais Regina Amancio Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Designação, Agente: Vania Maria Rodrigues Gaspar, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Aldely Rodrigues da Silva, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder, Agente: Maria Lúcia Ribeiro da Cunha, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Resunilde do Carmo Souza Galdino, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Isis Ananda Matos Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Roger Ruan Leal Pereira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Honelia do Socorro Barbosa de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação