REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 177 DE 20 DE JUNHO DE 2018 E DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO NOVO ESTUDO ATUARIAL PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Transferir, Agente: Jorjane de Araújo Ribeiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Carmen Cilene Mourão dos Santos, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Bruna Caroline Machado de Jesus, Cargo: Cuidadora Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Gleidsom Pantoja de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Transferir, Agente: Manoel Raimundo Silva Neves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Designação, Agente: Jessé de Oliveira Cardoso Filho, Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Marcilene Moreira Monteiro Sobral, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Bruno Alex Puget, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Mirian Rodrigues de Oliveira Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Elizeth Carneiro da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: João Paulo Cunha de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, CPF/MF Nº 837.540.402-00 E RG Nº 5306286 PC/PA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação, Agente: Nazareno de Jesus Nogueira dos Santos, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Revogação, Agente: Marcia Angelina Damasceno Martins, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Conceder, Agente: Deliane da Silva Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Antonia Rita Sarmento de Paula, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Exoneração, Agente: Jocimara da Silva Pereira, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Transferir, Agente: Regiane Rosário das Mercês, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder, Agente: Francisca Danielle Moraes Costa, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOHANES DOS ANJOS SENA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR GILSON DE SOUZA TEIXEIRA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELTON PAULA DA COSTA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELIELSON MARQUES DE SOUZA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
