INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ACADEMIA CAPANEMENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO ESCRITOR POETA CAPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retificação, Agente: Firmino Ramos Correa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Honelia do Socorro Barbosa de Oliveira, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Carmem Lucia Silva de Araújo, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Priscilla dos Santos Cordeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CÁTIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Transferir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Jaqueline Freitas Bezerra, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Transferir, Agente: Thiago de Araújo Costa, Cargo: Analista de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Transferir, Agente: Regiane Rosário das Mercês, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Elodia Pereira Tavares, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Roberta de Nazaré Melo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Exoneração, Agente: Joseane Stela Lobão Martins, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A SENHORA EMILCIETTY SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO PINA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÕES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Exoneração, Agente: Janilson Matos Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Eliana da Silva Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Antonisa Pinheiro de Freitas, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Cosme dos Santos Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSILENE DO SOCORRO DOS SANTOS GARCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.