Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7945 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 18:31:51

Portaria: 364/2019 13/08/2019

Exoneração, Agente: Leandro Favacho Ramos Hildebrando, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 363/2019 13/08/2019

Conceder, Agente: Rosilene Barbosa Smith, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 362/2019 13/08/2019

Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 361/2019 12/08/2019

Exoneração, Agente: Benedito Igor da Luz Ribeiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 244/2019 12/08/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR EDVAN BULHOES DE SOUSA, PORTADOR DO RG. Nº 2998385 2° VIA PC/PA E CPF/MF Nº 622.522.242-15, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 360/2019 09/08/2019

Transferir, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 358/2019 09/08/2019

Transferir, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 357/2019 09/08/2019

Exoneração, Agente: Lúcia Cléia Rosa Wanderley, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DECRETO: 242/2019 09/08/2019

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E NO ART. 1°, DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, A SENHORA LAISE MARTINS LEAL, CPF/MF Nº 006.352.662-02 E RG Nº 6365028, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 241/2019 09/08/2019

EXONERAR A SENHORA LAÍSE MARTINS LEAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 345/2019 08/08/2019

Transferir, Agente: Denise Maria Freire de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 339/2019 07/08/2019

Exoneração, Agente: Laely da Silva Vieira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 336/2019 05/08/2019

Conceder, Agente: Keila Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 334/2019 01/08/2019

NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2019, AS PESSOAS ABAIXO DIS-CRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2018, PARA EXERCEREM OS CARGOS DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 333/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 332/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 331/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 330/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 328/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 327/2019 01/08/2019

Exoneração, Agente: Maria Suely Aleixo da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 326/2019 01/08/2019

Exoneração, Agente: Elaine Cristina Freitas da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 325/2019 01/08/2019

Exoneração, Agente: Monique de Fátima Costa Neves, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 324/2019 01/08/2019

Exoneração, Agente: Antonio Celso Cardoso de Moura, Cargo: Fiscal de Receitas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 323/2019 01/08/2019

Exoneração, Agente: Antonia Joseli Silva de Jesus, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 233/2019 01/08/2019

EXONERAR A SENHORA TANHA CRISTINA DE OLIVEIRA PAIXÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 231/2019 01/08/2019

EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA DO SOCORRO SOUSA FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 230/2019 01/08/2019

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Portaria: 320/2019 31/07/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 314/2019 30/07/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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