NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 424.354.552-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA EMILCIETTY SILVA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 635.792.432-68, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 353.973.902-59, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 318.287.792-53, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO MEDIANTE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE QUE TRATAM O ARTIGO 2º E DEMAIS DA LEI Nº 6.393, DE 24 DE ABRIL DE 2018, EM RELAÇÃO ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHAS DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO, FICAM REGULAMENTADAS SEGUNDO AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.394/2018, A QUAL ALTEROU A LEI Nº 5.796/1999, PARA MODIFICAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, ASSIM COMO ALTERAR O VENCIMENTO-BASE DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA COMPOR O QUADRO DE DOCENTES DO GRUPO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ”.

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13, A SENHORITA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EXONERAR A SENHORITA LUIZA SAMARA HOLANDA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA SILVIA FERREIRA GONÇALVES DO CARMO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA LORENA CARVALHO BRAGA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES MENEZES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI – BIÊNIO 2018/2020:

EXONERAR A SENHORITA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA GENICLEIDE ALVES DA SILVA, CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO ESTUDO ATUARIAL PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL - FIFA DE 2018

“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.430/83 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.296/10.”

Conceder, Agente: Celia Janete da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REVOGAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E TEMPO INTEGRAL) PARA EXCLUIR AS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: A) CHEFES DE DEPARTAMENTOS; B) AGENTES DISTRITAIS; C) TESOUREIROS; E D) PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DISCIPLINA OS ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL.

EXONERAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 134/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 100%(CEM POR CENTO) DA SERVIDORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.