NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANDREW ARNON REIS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PARA TAL PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

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NOMEAR O SENHOR AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

OS PEDIDOS DE RESSARCIMENTO CORRESPONDENTES AS TAXAS DE INSCRIÇÃO DEVERÃO SER EFETUADAS JUNTO AO INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, NOME FANTASIA INSTITUTO VICENTE NELSON - IVIN, EMPRESA ORGANIZADORA DO CERTAME.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E RESPONDENDO, AINDA, PROVISORIAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE DRCAA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR GILVAN JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR, O SERVIDOR EFETIVO SENHOR MIGUEL FERREIRA DA SILVA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA AO ART. 1º DA LEI Nº 6.334/13 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS Nº 195/17 E Nº 196/17, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) DAS SERVIDORAS MARIA DE NAZARÉ COSTA SILVA E ANTONIA REGINA DE SOUSA, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA SILVA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA LUIZA SAMARA HOLANDA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARTHA THEREZA GABRIEL OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.