Designação, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Milena Rosele da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Thalita de Cassia Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE OFICINA MECÂNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

Exoneração, Agente: Victor Cleton Guimarães Gomes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Tornar Sem Efeito, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Antonia Maria Monteiro Maciel, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Maria do Socorro Sousa Castro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Ana Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LAILDE MONTEIRO DE ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE NOVAS CONCESSÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI DE QUE TRATA A LEI Nº 6.304/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Vilma Suely Barros dos Reis, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Arlene do Socorro Amorim da Costa, Cargo: Agente de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

EXONERAR A PEDIDO A SENHORITA BRUNA KARLA COSTA BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogação, Agente: Bruna Karla Costa Barros, Cargo: Presidente Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Transferir, Agente: Jéssica Milena Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO FÉLIZ AMBÉ, EX VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO, FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR.

Exoneração, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação