CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA VERA LÚCIA MARTINS LEAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR LUCAS ADONAY DE SOUSA VIANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR ANTONIO LUIZ BULHÕES DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA DO SOCORRO SOUSA FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO CROELHAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA DETERMINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DE DESPESAS, SEM PREJUDICAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.
O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A DENOMINAR-SE: JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 09 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2017 DAS 08:00H ÁS 12:00H.
NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR IVANIEL DOS SANTOS NOVAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
DESIGNAR A SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CPF Nº 124.825.522-49, ASSESSOR ESPECIAL II PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA DE CNPJ Nº 83.923.888/0001-61.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O TRIÊNIO 2017/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
