EXONERAR O SENHOR ANTONIO LUIZ BULHÕES DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA DO SOCORRO SOUSA FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO CROELHAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA DETERMINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DE DESPESAS, SEM PREJUDICAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.
O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A DENOMINAR-SE: JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 09 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2017 DAS 08:00H ÁS 12:00H.
NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR IVANIEL DOS SANTOS NOVAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
DESIGNAR A SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CPF Nº 124.825.522-49, ASSESSOR ESPECIAL II PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA DE CNPJ Nº 83.923.888/0001-61.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O TRIÊNIO 2017/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ ITAMAR DE CASTRO ELIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR DEMILTRES SA ALVES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA).
