NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ROMILSON PINHEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAISE CRISTINA DA COSTA MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ NONATO SAMPAIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES FURTADO, AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA DENOMINADO DE POSTO DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ CORRÊA LIMA, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA CALIFÓRNIA.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VERA LÚCIA MARTINS LEAL, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 406/17, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50 (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, CHEFE DE SETOR DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFOMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, ART. 5º NO INCISO II, DO § 3º , DO ART. 37, E NO § 2, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SENHORA KELLESSAMARA COSTA DA SILVA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE.
FICA DETERMINADO À GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE CAPANEMA, A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DE DESPESAS, SEM PREJUDICAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS AOS BENEFICIÁRIOS.
EXONERAR A SENHORA FRANCIDÉLIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SENHORA FRANCIDÉLIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA, SEM ÔNUS, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PELO PRAZO DE 01(UM) ANO.
FICA DECRETADA SUSPENSÃO DE TODAS AS PERMISSÕES DE USO, CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO, DESTINADAS A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E ÁREAS LIVRES DOS MERCADOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE DIAS), A FIM DE QUE HAJA A REGULARIZAÇÃO DAS MESMAS, DENTRO DO PRAZO DA SUSPENSÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLAVIO PEREIRA TAVARES, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
FICA NOMEADA, NA CONFORMIDADE DO REGIMENTO INTERNO DA JARI, A PESSOA ABAIXO DISCRIMINADA: PRESIDENTE: SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO
FICA CONVOCADA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 12 DE JULHO DE 2017, DAS 08H00MIN ÀS 18H00MIN, NO CLUBE NASSAU (SITO RUA D. PEDRO II, S/N, EOB), QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: GARANTIAS DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS; COM OBJETIVO DE ANALISAR, PROPOR E DELIBERAR, COM BASE NA AVALIAÇÃO LOCAL, ESPECÍFICA E EXCLUSIVAMENTE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DAR CONTINUIDADE À PERSPECTIVA ADOTADA PELO PLANO DECENAL DO SUAS 2016/2026; ASSIM COMO, ELEGER 08 (OITO) DELEGADOS (AS) PARA A XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DO ÓRGÃO GESTOR E 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (2 USUÁRIOS, 1 TRABALHADOR, 1 PRESTADOR DE SERVIÇOS, ÓRGÃO GESTOR 2) , CADA UM ELEITO COM SEU RESPECTIVO SUPLENTE.
