ANULAR, EM CONSONANCIA COM O CAPTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784/99. O DECRETO N° 372/17 QUE TORNA FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NO DIA 16 DE JUNHO(SEXTA-FEIRA) DE 2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

EXONERAR O SENHOR JOÃO BATISTA VIANA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOÃO BATISTA VIANA NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA VERA LÚCIA MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR LUCAS ADONAY DE SOUSA VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SENHOR CELIO ROBERTO LISBOA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

EXONERAR O SENHOR CELIO ROBERTO MOREIRA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SENHOR JOSE CLAUDIONOR DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA WALMICELIA IZIDORA MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA ALDIANE DE MORAES VIANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SENHOR JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SENHOR EMERSON HENRIQUE SENA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 16 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2017.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Anulação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. N° 6° DA LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIRETO BRASILEIRO, PENSÃO MENSAL E VITALICIA AO SENHOR EDMILSON LOPES ACACIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL E CAPANEMA.

FICA INSITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) A PARTI DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR