NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORITA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, RG Nº 6829093 SSP/PA E CPF Nº 017.295.292-16, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA

FICA CORRIGIDO O VENCIMENTO INICIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO, PARA O VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL EQUIVALENTE A R$ 2.519,26 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), FIXADOS PARA UMA JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUZA, RG Nº 2478578 E CPF Nº 455.544.802-25, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR GILVAN JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR MANOEL FERREIRA ALVES, RG Nº 59935 SSP/PA E CPF Nº 067.455.472-87, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL,

EXONERAR A SENHORA ANGELA MARIA LIMA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO OU DE PROFISSIONAL EQUIVALENTE PARA QUE ESTE ALÉM DA SUA ATRIBUIÇÃO ORDINÁRIA EXERÇA DE FORMA COMPLEMENTAR E SEM ONEROSIDADE, A ATIVIDADE DE ARTICULADOR.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA BRUNA KARLA COSTA BARROS, RG Nº 6929435 E CPF Nº 020.969.882-92, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

INSTITUI OS VALORES DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019/SMS/PMC.

NOMEAR O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, RG Nº 1611430/SSP/PA E CPF Nº 615.222.952-91, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.415/2018, QUE MODIFICA NA FORMA DA LEI O ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DAR DENOMINAÇÃO DE MARIA DE NAZARÉ BULHÕES (PRETINHA), A TRAVESSA OCIDENTAL DO MERCADO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

NOMEAR O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4241974, SSP/PA, CPF/MF Nº 686.371.952-53; PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 384/18, QUE REVOGA O DECRETO Nº 293/18 DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) A SERVIDORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5306286/PC/PA E CPF/MF Nº 837.540.402-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA VERUSKA SALES DRESSLER, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 430.875.152-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO