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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 443 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 18:41:17
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 6.2025-028 PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAS, CONHECIDAS COMO "BANDA BALADA KIDS", CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CEÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL [...]13/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-20250205 PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRAS OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO [...]10/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-022403 PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOM II, Nº 525 - CENTRO - CAPANEMA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.10/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-021001 PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA HOLANDA RIOS, S/Nº, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA CRECHE - ANEXO DA ESCOLA JOAQUIM COSTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CAPANEMA/PA. 10/02/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-003 PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA FABRICAÇÃO DE QUADROS, MODURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. 07/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-020702 PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE 1 UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, TURISMO E MINERAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA DOIS DE JUNHO, 109 CENTRO DE CAPANEMA/PA.07/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-024 PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "BANDA MIZERʔ, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FO [...]06/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-016 PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “BANDA MARRETADA” E “BANDA A BARCA REAL”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA A [...]05/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-022001 PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, SITUADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 138, ENTRE DOM PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, [...]04/02/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-290103-SMS PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E SELF SERVICE, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM A GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE. 29/01/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-230101 PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM A GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE. 29/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-015 PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “BANDA HIT”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA [...]29/01/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-210101 PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO24/01/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-200101 PUBLICAÇÃO: 21/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, VIS [...]21/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-018 PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA LOCALIZAÇÃO 2° TRAVESSA, S/N NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA - CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.20/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-004 PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA "BANCO DE PREÇOS" DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO E DADOS LTDA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIP [...]20/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-014 PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL [...]16/01/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-150101 PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, AOS PACIENTES DO SUS AGENDADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL [...]15/01/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-002 PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRASPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), PARA A [...]15/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-023 PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DAS ESTRATÉGIAS INSTALADAS EM 22 (VINTE E DOIS) UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.15/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-022 PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA ESPECIALIZADA JUNTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.15/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-012402 PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO Á PASSAGEM SÃO JORGE, ESQUINA COM A PASSAGEM OSVALDO CRUZ, S/N CIDADE DE CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 15/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-007 PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSID [...]15/01/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-100105 PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS E CANAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA14/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-013 PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 - TIPO: CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]14/01/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-080104 PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE D [...]13/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-0005 PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAS DE 2° GRAU, NA CAPITAL DA REPÚBLICA, E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO; AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE RECUPERA [...]13/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-001 PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA10/01/2025FECHADA
DISPENSA 7.2025-080105 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE DE SGRPM - SISTEMA DE GESTÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAL - PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CAPANEMA/PA. 08/01/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-080103 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE D [...]08/01/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-080101 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS T [...]08/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-021 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM ENFASE NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE [...]08/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-020 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM ENFASE NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CA [...]08/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-019 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. 27/02/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-018 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM ENFASE NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA S [...]08/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-017 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM ENFASE NO PLANEJAMENTO E GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE [...]08/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-012 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.08/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-010 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. 08/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-009 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÈCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÂO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PER [...]10/01/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-008 PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PER [...]08/01/2025REALIZADA

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