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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-016 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0007
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 05/02/2025
Data da divulgação do extrato: 05/02/2025
Data da ratificação: 05/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2025
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “BANDA MARRETADA” E “BANDA A BARCA REAL”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Segue em anexo
Justificativa do preço
Segue em anexo
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUDRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI 66561400410 12.853.342/0001-33 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 423KB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 261KB
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PDF 5MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 410KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 331KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 655KB
PARECER JURÍDICO PDF 998KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 303KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 321KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 345KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250095 2025 ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI 66561400410 70.000,00 05/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
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