Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-024 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0011
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/02/2025
Data da divulgação do extrato: 06/02/2025
Data da ratificação: 24/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025
Valor estimado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "BANDA MIZERʔ, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
06/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TRASPARÊNCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
WILDO MARTINS DE ALMEIDA 50.001.582/0001-07 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 305KB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 326KB
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMNTO, QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PDF 4MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 878KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO PDF 565KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 653KB
PARECER JURIDICO PDF 898KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PDF 180KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 315KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 539KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250096 2025 WILDO MARTINS DE ALMEIDA 33.000,00 11/02/2025
31/03/2025
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