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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 7.2025-100105 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0045
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/01/2025
Data da divulgação do extrato: 14/01/2025
Data da ratificação: 20/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2025
Valor estimado: R$ 449.323,56 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e três REAIS e cinquenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS E CANAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME ANEXO
Fundamentação legal
DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75 INCISO inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.CAPANEMA.PA.GOV.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73 VENCEDOR 449.323,56
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MOTIVO CALAMIDADE PDF 5MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 6MB
AUTORIZAÇÃO PDF 488KB
AVISO DE DISPENSA PDF 3MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 828KB
PREVISÃO DE RECURSOS PDF 190KB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE REF. PDF 3MB
DOCMENTO QUE CARACTERIZE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PDF 5MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025220105 2025 CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 449.323,56 22/01/2025
22/06/2025
22/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 7.2025-100105 2025 CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 449.323,56 22/01/2025
22/04/2025
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