| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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20250169 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO DENIS HOLANDA DE SOUSA ***010420-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 UM IMÓVEL LOCALIZADO NA ROTA CAPANEMA, S/N - DISTRITO DE MIRASSELVAS/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS EM MIRASSELVAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
29/04/2025 24.000,00 |
29/04/2025 29/04/2026 VIGENTE | 0078 | |
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20250215 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA ***701422-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1194, ENTRE A TRAVESSA VEIGA CABRAL E TRAVESSA RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA |
02/04/2025 42.000,00 |
02/04/2025 31/03/2026 VIGENTE | 0077 | |
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2025040702 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA 55.800.799/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, REDE KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1.353/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO N° 59052.034724/2025-51. |
04/06/2025 1.393.794,60 |
04/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0076 | |
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20250262 CONTRATO EMERGENCIAL COVID-19 |
J & S COSTA CONSTRUTORAE INCORPORADORA LTDA 41.629.110/0001-02 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, Nº 278, BAIRRO DOM JOÃO VI, CEP 68.700-050 - CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. |
07/04/2025 132.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE | 0075 | |
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20250360 CONTRATO ORIGINAL |
HEITOR OLIVEIRA DIAS 02106638205 39.148.833/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO MONIQUE MORAL E HEITOR DIAS, CONSAGRADOS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
23/06/2025 5.000,00 |
23/06/2025 31/07/2025 VIGENTE | 0074 | |
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20250358 CONTRATO ORIGINAL |
ELTON CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA ***937126-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO ELTON ESTOURADO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
23/06/2025 7.500,00 |
23/06/2025 31/07/2025 VIGENTE | 0073 | |
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20250356 CONTRATO ORIGINAL |
ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI 66561400410 12.853.342/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO BANDA DONA LOIRINHA, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
23/06/2025 18.000,00 |
23/06/2025 31/07/2025 VIGENTE | 0072 | |
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20250352 CONTRATO ORIGINAL |
ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI 66561400410 12.853.342/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO RAIED NETO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
18/06/2025 50.000,00 |
18/06/2025 31/07/2025 VIGENTE | 0071 | |
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20250357 CONTRATO ORIGINAL |
BALADA KIDS PRODUÇOES LTDA 38.756.355/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO BANDA BALADA KIDS, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA |
23/06/2025 9.300,00 |
23/06/2025 31/07/2025 VIGENTE | 0070 | |
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20250355 CONTRATO ORIGINAL |
ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI 66561400410 12.853.342/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO TROPA DO FORRÓ, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
30/05/2025 22.000,00 |
30/05/2025 31/07/2025 VIGENTE | 0069 | |
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202530001 CONTRATO ORIGINAL |
J V C R AUDIO E VIDEO PRODUCOES LTDA 58.088.499/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM A GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
30/01/2025 62.206,55 |
30/01/2025 30/06/2025 | 0068 | |
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2025100105 CONTRATO ORIGINAL |
UNITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 49.527.883/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM ENFASE NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
10/01/2025 180.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0067 | |
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20250048 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.428.348/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
10/01/2025 144.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0066 | |
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20250046 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.428.348/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
10/01/2025 120.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0064 | |
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20250047 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.428.348/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
10/01/2025 144.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0063 | |
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2025100601 CONTRATO ORIGINAL |
J PEROTE CHAVES LTDA 40.975.878/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PATRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
10/06/2025 62.240,00 |
10/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0062 | |
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20250019 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.428.348/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
10/01/2025 72.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0061 | |
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20250366 CONTRATO ORIGINAL |
LN DIST. DE PROD. HOSP. E DE SAÚDE LTDA - EPP 07.094.858/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REABILITAÇÃO INTEGRADA EM FISIOTERAPIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA. |
15/05/2025 15.053,00 |
15/05/2025 15/06/2025 | 0060 | |
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20250076 CONTRATO ORIGINAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 05.149.091/0001-45 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
15/01/2025 180.000,00 |
15/01/2025 15/01/2026 VIGENTE | 0059 | |
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20250006 CONTRATO ORIGINAL |
CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS SANTOS LTDA- ME 08.477.006/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITA DO CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
10/01/2025 192.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0058 | |
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20259010101 ADITIVO DE PRAZO |
STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA 27.391.134/0001-37 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, VISANDO ASSEGURAR O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025 |
30/04/2025 1.470.744,00 |
30/04/2025 29/07/2025 VIGENTE | 0057 | |
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2025130301 CONTRATO ORIGINAL |
A1SSOSSIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREV. E ASSIST. A SAÚDE 25.143.682/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE COMPLEMENTAR POR MEIO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE REGULADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
13/03/2025 1.099.758,62 |
13/03/2025 11/06/2025 | 0056 | |
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2025280101 CONTRATO ORIGINAL |
NORD SERVIÇOS MEDICOS LTDA 28.411.034/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, AOS PACIENTES DO SUS AGENDADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA /PA. |
28/01/2025 3.966.630,00 |
28/01/2025 27/07/2025 VIGENTE | 0055 | |
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20250126 CONTRATO ORIGINAL |
ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA 33.512.912/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA |
15/01/2025 240.000,00 |
15/01/2025 15/01/2026 VIGENTE | 0054 | |
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20250119 CONTRATO ORIGINAL |
NAIARA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 22.138.129/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAS, CONHECIDAS COMO "NAIRA AZEVEDO", CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA. |
25/02/2025 300.000,00 |
25/02/2025 31/03/2025 | 0052 | |
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7.2025-100105 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS E CANAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA |
22/01/2025 449.323,56 |
22/01/2025 22/04/2025 | 0050 | |
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2025300101 CONTRATO ORIGINAL |
M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI 29.366.508/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO |
31/01/2025 604.300,00 |
31/01/2025 30/05/2025 | 0049 | |
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20250163 CONTRATO ORIGINAL |
52.791.893 DEYVISON SANTOS SILVA 52.791.893/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS EXISTENTES NAS ÁREAS AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
28/02/2025 20.720,00 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0048 | |
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20250162 CONTRATO ORIGINAL |
CALIL FERNANDES DA CUNHA ***739529-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS EXISTENTES NAS ÁREAS AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
28/02/2025 20.720,00 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0047 | |
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2025190201 CONTRATO ORIGINAL |
K. DA. S. OLIVEIRA LTDA 49.074.584/0001-39 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2024, REALIZADA PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 05.149.174/0001-34, NO QUAL A EMPRESA K. DA. S. OLIVEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 04.234.179/0001-00 SAGROU-SE VENCEDORA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA |
19/02/2025 214.635,20 |
19/02/2025 19/02/2026 VIGENTE | 0046 | |
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2025200106 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENAS 37.533.794/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, REALIZANDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, NA MODALIDADE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ONDE O CONTRATANTE UTILIZARÁ O SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA. |
20/01/2025 980.441,82 |
20/01/2025 20/04/2025 | 0045 | |
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20250243 CONTRATO ORIGINAL |
ROSIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ***226325-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SITUADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 138, ENTRE DOM PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA |
27/02/2025 0,00 |
27/02/2025 27/02/2026 VIGENTE | 0044 | |
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20250242 CONTRATO ORIGINAL |
ROSIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ***226325-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SITUADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 138, ENTRE DOM PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA |
27/02/2025 0,00 |
27/02/2025 27/02/2026 VIGENTE | 0043 | |
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20250138 CONTRATO ORIGINAL |
ALVARO CESAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE ***530047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO LOCAÇÃO DE 1 UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, TURISMO E MINERAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA DOIS DE JUNHO, 109 CENTRO DE CAPANEMA/PA. |
11/02/2025 42.000,00 |
11/02/2025 11/02/2026 VIGENTE | 0042 | |
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20250255 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA MENEZES ***897823-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO, SITUADO NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, GARRAFÃO, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
28/02/2025 30.000,00 |
28/02/2025 28/06/2025 | 0041 | |
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20250326 CONTRATO ORIGINAL |
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 45.315.776/0001-39 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DENTENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO "PADRE FÁBIO DE MELO" CONSAGRADO PELO OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
06/06/2025 300.000,00 |
03/06/2025 30/06/2025 | 0040 | |
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20250211 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.905.977/0001-84 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRAS OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PELA SUBESTIMAÇÃO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABECECIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS - TUNEP E/OU ÍNDICE DE VALORÇÃO DO RESSARCIMENTO - IVR. QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES. |
18/02/2025 0,80 |
18/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | 0038 | |
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20250315 CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO MARCELO SOARES SANCHES LTDA 35.211.209/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DENTENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDO COMO "JONNY MENDES E BANDA" CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
26/05/2025 50.000,00 |
26/05/2025 23/06/2025 | 0037 | |
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2025240504 CONTRATO ORIGINAL |
P R S DE CASTRO EIRELI 36.620.827/0001-45 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025. |
23/05/2025 24.348,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0036 | |
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2025230503 CONTRATO ORIGINAL |
RAMOS COMÉRCIO LTDA 55.999.499/0001-84 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025. |
23/05/2025 30.800,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0035 |
