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Lista de contratos Foram encontradas 1539 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 17:52:35
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Sequencial
Mais
20250169
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO DENIS HOLANDA DE SOUSA
***010420-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE 01 UM IMÓVEL LOCALIZADO NA ROTA CAPANEMA, S/N - DISTRITO DE MIRASSELVAS/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS EM MIRASSELVAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/04/2025
24.000,00
29/04/2025
29/04/2026
VIGENTE
0078
20250215
CONTRATO ORIGINAL
ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA
***701422-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1194, ENTRE A TRAVESSA VEIGA CABRAL E TRAVESSA RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
02/04/2025
42.000,00
02/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
0077
2025040702
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA
55.800.799/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, REDE KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1.353/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO N° 59052.034724/2025-51.
04/06/2025
1.393.794,60
04/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
0076
20250262
CONTRATO EMERGENCIAL COVID-19
J & S COSTA CONSTRUTORAE INCORPORADORA LTDA
41.629.110/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, Nº 278, BAIRRO DOM JOÃO VI, CEP 68.700-050 - CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA.
07/04/2025
132.000,00
07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE
0075
20250360
CONTRATO ORIGINAL
HEITOR OLIVEIRA DIAS 02106638205
39.148.833/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO “MONIQUE MORAL E HEITOR DIAS”, CONSAGRADOS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
23/06/2025
5.000,00
23/06/2025
31/07/2025
VIGENTE
0074
20250358
CONTRATO ORIGINAL
ELTON CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA
***937126-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO “ELTON ESTOURADO”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
23/06/2025
7.500,00
23/06/2025
31/07/2025
VIGENTE
0073
20250356
CONTRATO ORIGINAL
ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI 66561400410
12.853.342/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO “BANDA DONA LOIRINHA”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
23/06/2025
18.000,00
23/06/2025
31/07/2025
VIGENTE
0072
20250352
CONTRATO ORIGINAL
ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI 66561400410
12.853.342/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO “RAIED NETO”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
18/06/2025
50.000,00
18/06/2025
31/07/2025
VIGENTE
0071
20250357
CONTRATO ORIGINAL
BALADA KIDS PRODUÇOES LTDA
38.756.355/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “BANDA BALADA KIDS”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
23/06/2025
9.300,00
23/06/2025
31/07/2025
VIGENTE
0070
20250355
CONTRATO ORIGINAL
ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI 66561400410
12.853.342/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO “TROPA DO FORRӔ, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
30/05/2025
22.000,00
30/05/2025
31/07/2025
VIGENTE
0069
202530001
CONTRATO ORIGINAL
J V C R AUDIO E VIDEO PRODUCOES LTDA
58.088.499/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM A GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
30/01/2025
62.206,55
30/01/2025
30/06/2025
0068
2025100105
CONTRATO ORIGINAL
UNITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
49.527.883/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM ENFASE NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
10/01/2025
180.000,00
10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
0067
20250048
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS
10.428.348/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
10/01/2025
144.000,00
10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
0066
20250046
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS
10.428.348/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
10/01/2025
120.000,00
10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
0064
20250047
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS
10.428.348/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
10/01/2025
144.000,00
10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
0063
2025100601
CONTRATO ORIGINAL
J PEROTE CHAVES LTDA
40.975.878/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PATRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
10/06/2025
62.240,00
10/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
0062
20250019
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS
10.428.348/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
10/01/2025
72.000,00
10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
0061
20250366
CONTRATO ORIGINAL
LN DIST. DE PROD. HOSP. E DE SAÚDE LTDA - EPP
07.094.858/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REABILITAÇÃO INTEGRADA EM FISIOTERAPIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA.
15/05/2025
15.053,00
15/05/2025
15/06/2025
0060
20250076
CONTRATO ORIGINAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
05.149.091/0001-45
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA
15/01/2025
180.000,00
15/01/2025
15/01/2026
VIGENTE
0059
20250006
CONTRATO ORIGINAL
CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS SANTOS LTDA- ME
08.477.006/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITA DO CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
10/01/2025
192.000,00
10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
0058
20259010101
ADITIVO DE PRAZO
STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA
27.391.134/0001-37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, VISANDO ASSEGURAR O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025
30/04/2025
1.470.744,00
30/04/2025
29/07/2025
VIGENTE
0057
2025130301
CONTRATO ORIGINAL
A1SSOSSIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREV. E ASSIST. A SAÚDE
25.143.682/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE COMPLEMENTAR POR MEIO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE REGULADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
13/03/2025
1.099.758,62
13/03/2025
11/06/2025
0056
2025280101
CONTRATO ORIGINAL
NORD SERVIÇOS MEDICOS LTDA
28.411.034/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, AOS PACIENTES DO SUS AGENDADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA /PA.
28/01/2025
3.966.630,00
28/01/2025
27/07/2025
VIGENTE
0055
20250126
CONTRATO ORIGINAL
ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA
33.512.912/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA
15/01/2025
240.000,00
15/01/2025
15/01/2026
VIGENTE
0054
20250119
CONTRATO ORIGINAL
NAIARA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
22.138.129/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAS, CONHECIDAS COMO "NAIRA AZEVEDO", CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA.
25/02/2025
300.000,00
25/02/2025
31/03/2025
0052
7.2025-100105
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA
11.402.701/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS E CANAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
22/01/2025
449.323,56
22/01/2025
22/04/2025
0050
2025300101
CONTRATO ORIGINAL
M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI
29.366.508/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
31/01/2025
604.300,00
31/01/2025
30/05/2025
0049
20250163
CONTRATO ORIGINAL
52.791.893 DEYVISON SANTOS SILVA
52.791.893/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS EXISTENTES NAS ÁREAS AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
28/02/2025
20.720,00
28/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
0048
20250162
CONTRATO ORIGINAL
CALIL FERNANDES DA CUNHA
***739529-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS EXISTENTES NAS ÁREAS AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
28/02/2025
20.720,00
28/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
0047
2025190201
CONTRATO ORIGINAL
K. DA. S. OLIVEIRA LTDA
49.074.584/0001-39
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2024, REALIZADA PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 05.149.174/0001-34, NO QUAL A EMPRESA K. DA. S. OLIVEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 04.234.179/0001-00 SAGROU-SE VENCEDORA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
19/02/2025
214.635,20
19/02/2025
19/02/2026
VIGENTE
0046
2025200106
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENAS
37.533.794/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, REALIZANDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, NA MODALIDADE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ONDE O CONTRATANTE UTILIZARÁ O SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA.
20/01/2025
980.441,82
20/01/2025
20/04/2025
0045
20250243
CONTRATO ORIGINAL
ROSIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
***226325-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SITUADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 138, ENTRE DOM PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA
27/02/2025
0,00
27/02/2025
27/02/2026
VIGENTE
0044
20250242
CONTRATO ORIGINAL
ROSIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
***226325-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SITUADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 138, ENTRE DOM PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA
27/02/2025
0,00
27/02/2025
27/02/2026
VIGENTE
0043
20250138
CONTRATO ORIGINAL
ALVARO CESAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE
***530047-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO
LOCAÇÃO DE 1 UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, TURISMO E MINERAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA DOIS DE JUNHO, 109 CENTRO DE CAPANEMA/PA.
11/02/2025
42.000,00
11/02/2025
11/02/2026
VIGENTE
0042
20250255
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA MENEZES
***897823-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO, SITUADO NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, GARRAFÃO, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
28/02/2025
30.000,00
28/02/2025
28/06/2025
0041
20250326
CONTRATO ORIGINAL
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA
45.315.776/0001-39
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DENTENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO "PADRE FÁBIO DE MELO" CONSAGRADO PELO OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
06/06/2025
300.000,00
03/06/2025
30/06/2025
0040
20250211
CONTRATO ORIGINAL
ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48.905.977/0001-84
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRAS OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PELA SUBESTIMAÇÃO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABECECIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS - TUNEP E/OU ÍNDICE DE VALORÇÃO DO RESSARCIMENTO - IVR. QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES.
18/02/2025
0,80
18/02/2025
17/02/2026
VIGENTE
0038
20250315
CONTRATO ORIGINAL
GERALDO MARCELO SOARES SANCHES LTDA
35.211.209/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DENTENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDO COMO "JONNY MENDES E BANDA" CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
26/05/2025
50.000,00
26/05/2025
23/06/2025
0037
2025240504
CONTRATO ORIGINAL
P R S DE CASTRO EIRELI
36.620.827/0001-45
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025.
23/05/2025
24.348,00
23/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
0036
2025230503
CONTRATO ORIGINAL
RAMOS COMÉRCIO LTDA
55.999.499/0001-84
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025.
23/05/2025
30.800,00
23/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
0035
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