| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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20250076 CONTRATO ORIGINAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 05.149.091/0001-45 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
15/01/2025 180.000,00 |
15/01/2025 15/01/2026 VIGENTE | 0059 | |
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20250006 CONTRATO ORIGINAL |
CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS SANTOS LTDA- ME 08.477.006/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITA DO CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
10/01/2025 192.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0058 | |
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20259010101 ADITIVO DE PRAZO |
STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA 27.391.134/0001-37 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, VISANDO ASSEGURAR O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025 |
30/04/2025 1.470.744,00 |
30/04/2025 29/07/2025 VIGENTE | 0057 | |
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2025130301 CONTRATO ORIGINAL |
A1SSOSSIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREV. E ASSIST. A SAÚDE 25.143.682/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE COMPLEMENTAR POR MEIO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE REGULADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
13/03/2025 1.099.758,62 |
13/03/2025 11/06/2025 | 0056 | |
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2025280101 CONTRATO ORIGINAL |
NORD SERVIÇOS MEDICOS LTDA 28.411.034/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, AOS PACIENTES DO SUS AGENDADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA /PA. |
28/01/2025 3.966.630,00 |
28/01/2025 27/07/2025 VIGENTE | 0055 | |
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20250126 CONTRATO ORIGINAL |
ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA 33.512.912/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA |
15/01/2025 240.000,00 |
15/01/2025 15/01/2026 VIGENTE | 0054 | |
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20250119 CONTRATO ORIGINAL |
NAIARA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 22.138.129/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAS, CONHECIDAS COMO "NAIRA AZEVEDO", CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA. |
25/02/2025 300.000,00 |
25/02/2025 31/03/2025 | 0052 | |
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7.2025-100105 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS E CANAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA |
22/01/2025 449.323,56 |
22/01/2025 22/04/2025 | 0050 | |
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2025300101 CONTRATO ORIGINAL |
M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI 29.366.508/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO |
31/01/2025 604.300,00 |
31/01/2025 30/05/2025 | 0049 | |
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20250163 CONTRATO ORIGINAL |
52.791.893 DEYVISON SANTOS SILVA 52.791.893/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS EXISTENTES NAS ÁREAS AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
28/02/2025 20.720,00 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0048 | |
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20250162 CONTRATO ORIGINAL |
CALIL FERNANDES DA CUNHA ***739529-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS EXISTENTES NAS ÁREAS AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
28/02/2025 20.720,00 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0047 | |
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2025190201 CONTRATO ORIGINAL |
K. DA. S. OLIVEIRA LTDA 49.074.584/0001-39 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2024, REALIZADA PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 05.149.174/0001-34, NO QUAL A EMPRESA K. DA. S. OLIVEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 04.234.179/0001-00 SAGROU-SE VENCEDORA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA |
19/02/2025 214.635,20 |
19/02/2025 19/02/2026 VIGENTE | 0046 | |
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2025200106 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENAS 37.533.794/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, REALIZANDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, NA MODALIDADE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ONDE O CONTRATANTE UTILIZARÁ O SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA. |
20/01/2025 980.441,82 |
20/01/2025 20/04/2025 | 0045 | |
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20250243 CONTRATO ORIGINAL |
ROSIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ***226325-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SITUADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 138, ENTRE DOM PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA |
27/02/2025 0,00 |
27/02/2025 27/02/2026 VIGENTE | 0044 | |
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20250242 CONTRATO ORIGINAL |
ROSIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ***226325-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SITUADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 138, ENTRE DOM PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA |
27/02/2025 0,00 |
27/02/2025 27/02/2026 VIGENTE | 0043 | |
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20250138 CONTRATO ORIGINAL |
ALVARO CESAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE ***530047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO LOCAÇÃO DE 1 UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, TURISMO E MINERAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA DOIS DE JUNHO, 109 CENTRO DE CAPANEMA/PA. |
11/02/2025 42.000,00 |
11/02/2025 11/02/2026 VIGENTE | 0042 | |
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20250255 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA MENEZES ***897823-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO, SITUADO NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, GARRAFÃO, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
28/02/2025 30.000,00 |
28/02/2025 28/06/2025 | 0041 | |
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20250326 CONTRATO ORIGINAL |
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 45.315.776/0001-39 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DENTENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO "PADRE FÁBIO DE MELO" CONSAGRADO PELO OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
06/06/2025 300.000,00 |
03/06/2025 30/06/2025 VIGENTE | 0040 | |
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20250211 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.905.977/0001-84 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRAS OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PELA SUBESTIMAÇÃO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABECECIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS - TUNEP E/OU ÍNDICE DE VALORÇÃO DO RESSARCIMENTO - IVR. QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES. |
18/02/2025 0,80 |
18/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | 0038 | |
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20250315 CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO MARCELO SOARES SANCHES LTDA 35.211.209/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DENTENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDO COMO "JONNY MENDES E BANDA" CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
26/05/2025 50.000,00 |
26/05/2025 23/06/2025 | 0037 | |
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2025240504 CONTRATO ORIGINAL |
P R S DE CASTRO EIRELI 36.620.827/0001-45 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025. |
23/05/2025 24.348,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0036 | |
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2025230503 CONTRATO ORIGINAL |
RAMOS COMÉRCIO LTDA 55.999.499/0001-84 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025. |
23/05/2025 30.800,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0035 | |
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2025230502 CONTRATO ORIGINAL |
GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA 52.205.164/0001-59 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025. |
23/05/2025 95.397,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0034 | |
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2024230501 CONTRATO ORIGINAL |
GN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 18.659.534/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025. |
23/05/2025 96.724,70 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0033 | |
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20250298 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ EMIDIO CAMPOS GOMES DA SILVA ***653524-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO RUA DOM PEDRO II, ALAMENDA ODILON PONTES, CASA 02, BAIRRO; CENTRO. PARA O FUNCIONAMNETO DO CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
03/04/2025 18.180,00 |
03/04/2025 03/04/2026 VIGENTE | 0032 | |
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20250250 CONTRATO ORIGINAL |
REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES ***665125-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO TRAVESSA TUPINAMBÁ, N°196 - BAIRRO TANCREDO NEVES, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). |
18/04/2025 26.347,56 |
18/04/2025 18/04/2026 VIGENTE | 0031 | |
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20250263 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ EMIDIO CAMPOS GOMES DA SILVA ***653524-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO AV. BARÃO DE CAPANEMA, N° 1920, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAF E FARMÁCIA POPULAR DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CAPANEMA/PA. |
28/03/2025 44.628,00 |
28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE | 0030 | |
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20250113 CONTRATO ORIGINAL |
52050656 GLEYCY MILENA PINTO DOS ANTOS 52.050.656/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO BANDAÊ E PAULINHO MORENO, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA |
19/02/2025 25.000,00 |
19/02/2025 31/03/2025 | 0029 | |
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20250003 CONTRATO ORIGINAL |
CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS SANTOS LTDA- ME 08.477.006/0001-66 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITA DO CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
10/01/2025 540.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0028 | |
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20250001 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.428.348/0001-38 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
10/01/2025 600.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0027 | |
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20250244 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUZA ***003722-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO AV. DOM PEDRO II, 596, PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAPANEMA/PA |
25/03/2025 51.600,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE | 0025 | |
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20250320 CONTRATO ORIGINAL |
W2 CONTRUÇOES E LOCAÇÕES 20.049.341/0001-69 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE DETRITOS DAS ÁREAS EXTERNAS DE IMÓVEIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. |
21/05/2025 60.300,00 |
21/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0024 | |
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20250150 CONTRATO ORIGINAL |
TEMISTOCLES SOARES CARVALHO ***288820-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA LOCALIZAÇÃO 2° TRAVESSA, S/N NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA - CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
31/01/2025 24.000,00 |
31/01/2025 31/01/2026 VIGENTE | 0023 | |
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20250141 CONTRATO ORIGINAL |
JONILSON BRUNO CARDOSO ***668825-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO Á PASSAGEM SÃO JORGE, ESQUINA COM A PASSAGEM OSVALDO CRUZ, S/N CIDADE DE CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
28/01/2025 96.000,00 |
28/01/2025 28/01/2026 VIGENTE | 0022 | |
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2025100103 CONTRATO ORIGINAL |
UNITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 49.527.883/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA OCM ENFASE NO PLANEJAMENTO E GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
10/01/2025 180.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0021 | |
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20250002 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ESTRELA EDIFICAÇÕES EIRELI 10.814.673/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240253, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-00009 É PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009/2024-SRP/PMMR, REALIZADA PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 05.363.023/0001 - 84, NO QUAL A EMPRESA ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 10.814.673/0001-39 SAGROU-SE VENCEDORA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA USINADO A QUENTE (CBUQ), OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. |
22/01/2025 2.406.000,00 |
22/01/2025 22/01/2026 VIGENTE | 0020 | |
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20250161 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO ANTONIO RIBEIRO ***634322-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOM II, Nº 525 - CENTRO - CAPANEMA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
27/02/2025 36.000,00 |
27/02/2025 27/02/2026 VIGENTE | 0019 | |
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20250212 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO HUMBERTO FERNANDES VIEGAS ***057722-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MIGUEL LEITE, N° 1538, BAIRRO IGREJINHA - CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR - CT, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
20/03/2025 30.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE | 0018 | |
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20250009 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESO A INFORMAÇÃO, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO OUVIDORIA, GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL) LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO EM AMBIENTE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), LICITAÇÕES, PATRIMONIO E ALMOXARIFADO EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA ATÉ 05 (CINCO) USUÁRIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
14/01/2025 36.000,00 |
14/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0017 | |
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2025030201 CONTRATO ORIGINAL |
M. M. B. B. PRODUÇÕES LTDA 24.888.966/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO BANDA HIT, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
03/02/2025 16.000,00 |
03/02/2025 31/03/2025 | 0016 |
