| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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20260148 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO CAPANEMA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 29.002.182/0001-11 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL), VISANDO /ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
17/03/2026 2.973.960,00 |
19/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | 0123 | |
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20260145 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO CAPANEMA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 29.002.182/0001-11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL), VISANDO /ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
17/03/2026 165.000,00 |
19/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | 0122 | |
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20260144 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PACHECO 1 LTDA 05.652.817/0001-68 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL), VISANDO /ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
17/03/2026 40.920,00 |
17/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | 0121 | |
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2026270202 CONTRATO ORIGINAL |
UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 07.444.186/0001-17 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM EXCLUSIVIDADE COMPROVADA, PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ED. BRASIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA |
27/02/2026 387.090,00 |
12/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 0120 | |
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2026270201 CONTRATO ORIGINAL |
UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 07.444.186/0001-17 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM EXCLUSIVIDADE COMPROVADA, PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ED. BRASIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA |
27/02/2026 455.796,00 |
12/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 0119 | |
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2026120301 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FERNANDO BARBOSA DA SILVA - ME 16.606.328/0001-96 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS A PRIMEIRA FASE DAS OLIMPIADAS DE LEITURA - LER PRA VALER, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA |
12/03/2026 25.650,00 |
12/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 0118 | |
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20260100 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ADSON DOS SNTOS VIANA 60.621.995/0001-30 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COMPREENDENDO CAPINA, PODA, CORTE DE GRAMA, APLICAÇÃO DE ADUBO E APLICAÇÃO DE FUNGICIDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
03/03/2026 62.104,50 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | 0117 | |
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2026170302 CONTRATO ORIGINAL |
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE CARGA E PASSEIO, ÔNIBUS, SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, JUNTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS |
17/03/2026 68.999,76 |
17/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | 0116 | |
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2026260201 CONTRATO ORIGINAL |
DISNORTE COM. LTDA 39.819.259/0001-02 |
Secretaria Municipal de Saúde CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
26/02/2026 5.544,67 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 0115 | |
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2026120205 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE F GUIMARAES 05.966.522/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
12/02/2026 1.044.000,00 |
12/03/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | 0114 | |
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2026120101 CONTRATO ORIGINAL |
UNITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 49.527.883/0001-81 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, COM A FINALIDADE DE AUTOMATIZAR, PADRONIZAR E OTIMIZAR AS ETAPAS RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.133/2021 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS |
12/01/2026 120.000,00 |
12/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | 0113 | |
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2026260101 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BRINCAR 64.260.644/0001-00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA |
26/01/2026 19.764,00 |
26/01/2026 26/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | 0112 | |
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2026090302 CONTRATO ORIGINAL |
INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA 08.945.294/0001-36 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE FOR EDUCATION) COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DO COMPONENTE CURRICULAR DE MATEMÁTICA, EM ATENÇÃO À COMPETÊNCIA 3 DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, CULTURA DIGITAL EDUCACIONAL, QUE IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR COMPREENSÃO, UTILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA |
09/03/2026 860.480,00 |
12/03/2026 09/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | 0111 | |
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2026090301 CONTRATO ORIGINAL |
INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA 08.945.294/0001-36 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE FOR EDUCATION) COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DO COMPONENTE CURRICULAR DE MATEMÁTICA, EM ATENÇÃO À COMPETÊNCIA 3 DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, CULTURA DIGITAL EDUCACIONAL, QUE IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR COMPREENSÃO, UTILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA |
09/03/2026 736.000,00 |
12/03/2026 09/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | 0110 | |
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2026130201 CONTRATO ORIGINAL |
W C DOS SANTOS GERALDO LTDA 11.732.523/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, COM RECURSOS DA UNIÃO, SOB O CONTRATO DE REPASSE Nº 953031/2023/MC/CAIXA E COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL |
13/02/2026 4.838.903,49 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0109 | |
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2026060202 CONTRATO ORIGINAL |
W C DOS SANTOS GERALDO LTDA 11.732.523/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
06/02/2026 7.577.619,16 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | 0108 | |
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20260123 CONTRATO ORIGINAL |
JUNIOR & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 12.806.169/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, BORRACHARIA, LAVAGEM, RETÍFICA, FUNILARIA, PINTURA, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E ORIGINAIS, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DE PORTE LEVES, MÉDIO, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA. |
11/03/2026 5.841,00 |
11/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | 0107 | |
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20260122 CONTRATO ORIGINAL |
JUNIOR & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 12.806.169/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, BORRACHARIA, LAVAGEM, RETÍFICA, FUNILARIA, PINTURA, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E ORIGINAIS, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DE PORTE LEVES, MÉDIO, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA. |
11/03/2026 39.392,53 |
11/03/2026 05/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | 0106 | |
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2026120304 CONTRATO ORIGINAL |
POLYMEDH. LTDA 63.848.345/0001-10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
12/03/2026 968,00 |
12/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 0105 | |
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2026110301 CONTRATO ORIGINAL |
INOVATTO VEICULOS LTDA 37.115.386/0001-97 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202140247-4, VIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
11/03/2026 279.000,00 |
11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | 0104 | |
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20250216-01 ADITIVO DE PRAZO |
LEIDIANE DOS SANTOS FREITAS ***953927-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA HOLANDA RIOS, S/Nº, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA CRECHE - ANEXO DA ESCOLA JOAQUIM COSTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CAPANEMA/PA. |
13/02/2026 0,00 |
15/02/2026 14/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0103 | |
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20250171-01 ADITIVO DE PRAZO |
VALDEMILTON OLIVEIRA BULHÕES ***390127-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA JÕAO PAULO II, N° 568, CENTRO, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
27/02/2026 0,00 |
01/03/2026 28/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 0102 | |
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2026120305 CONTRATO ORIGINAL |
A L F SILVA & CIA LTDA 40.949.490/0001-91 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
12/03/2026 4.220,15 |
13/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 0101 | |
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2026120303 CONTRATO ORIGINAL |
T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA 47.763.007/0001-29 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
12/03/2026 4.360,00 |
13/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 0100 | |
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2026100302 CONTRATO ORIGINAL |
A L F SILVA & CIA LTDA 40.949.490/0001-91 |
Secretaria Municipal de Saúde CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
10/03/2026 32.368,38 |
11/03/2026 10/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | 0099 | |
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20260088 CONTRATO ORIGINAL |
MULTIX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 51.726.449/0001-72 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, INCLUINDO CARTEIRAS, MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, PRATELEIRAS, BANCADAS, ARMÁRIOS SUSPENSOS, PORTAS E JANELAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA |
11/03/2026 223.720,00 |
11/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | 0098 | |
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2026100301 CONTRATO ORIGINAL |
W2 CONTRUÇOES E LOCAÇÕES 20.049.341/0001-69 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE DETRITOS NAS ÁREAS EXTERNAS DOS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. |
10/03/2026 190.080,00 |
10/03/2026 10/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | 0097 | |
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20260106 CONTRATO ORIGINAL |
52.791.893 DEYVISON SANTOS SILVA 52.791.893/0001-34 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E ARBUSTOS EXISTENTES NA ÁREA AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
13/02/2026 25.200,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0096 | |
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20260105 CONTRATO ORIGINAL |
CALIL FERNANDES DA CUNHA ***739529-** |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E ARBUSTOS EXISTENTES NA ÁREA AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
13/02/2026 25.200,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0095 | |
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2026090304 CONTRATO ORIGINAL |
A L F SILVA & CIA LTDA 40.949.490/0001-91 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
09/03/2026 7.486,17 |
10/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | 0094 | |
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2026090303 CONTRATO ORIGINAL |
T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA 47.763.007/0001-29 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
09/03/2026 3.350,00 |
09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | 0093 | |
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2026090305 CONTRATO ORIGINAL |
DISNORTE COM. LTDA 39.819.259/0001-02 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
09/03/2026 15.104,67 |
09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | 0092 | |
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2026300101 CONTRATO ORIGINAL |
J. S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARECNIA PUBLICA, VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DE TRANSPARENCIA (LC 131/2009)E A LEID E RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
30/01/2026 60.000,00 |
30/01/2026 30/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | 0091 | |
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2026260205 CONTRATO ORIGINAL |
FMC DISTRIBUIDORA LTDA 58.908.487/0001-95 |
Secretaria Municipal de Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO DE CAPANEMA/PA |
26/02/2026 670,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
0090 | ||
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2026040301 CONTRATO ORIGINAL |
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 20.275.382/0001-73 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE LICENÇA DE USO DOS MODULOS E-GESTOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FNS, ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE E DIGISUS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS, GERENCIAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA |
04/03/2026 77.136,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | 0089 | |
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2025021101-02 ADITIVO DE PRAZO |
ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.905.977/0001-84 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRAS OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PELA SUBESTIMAÇÃO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABECECIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS - TUNEP E/OU ÍNDICE DE VALORÇÃO DO RESSARCIMENTO - IVR. QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES. |
13/02/2026 0,00 |
13/02/2026 15/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0088 | |
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20260091 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR (AMBULÂNCIA), DESTINADO À PROTEÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
02/03/2026 40.360,60 |
02/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | 0087 | |
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2025171201-01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA 22.910.863/0001-39 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS E CANAIS DE CAPANEMA - PA. |
25/02/2026 541.603,28 |
25/02/2026 17/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 0086 | |
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2026130202 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DO GRUPO TÁTICO DE SEGURANÇA DOS CAETÉS 51.904.674/0001-51 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA ORDEM, INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS, SOCIAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, EM LOCAIS E DATAS DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO TRANQUILIDADE, DISCIPLINA E SEGURANÇA PREVENTIVA DURANTE TODA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. |
13/02/2026 50.897,70 |
13/02/2026 31/12/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0084 | |
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20260073 CONTRATO ORIGINAL |
TARCISIO SOARES MILANI ***758837-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 141A, BAIRRO INUSSUM, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MEIRIVALDO JONAIR DE PAIVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
05/01/2026 108.000,00 |
05/01/2026 05/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | 0083 |
