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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 443 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 18:41:17
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 7.2026-020201 PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E ARBUSTOS EXISTENTES NA ÁREA AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE03/02/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-1002 PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, COM A FINALIDADE DE AUTOMATIZAR, PADRONIZAR E OTIMIZAR AS ETAPAS RELACIONADAS [...]02/02/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-012 PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDA COMO "DJ LEOZINHO", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.30/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-2901 PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, COM A FINALIDADE DE AUTOMATIZAR, PADRONIZAR E OTIMIZAR AS ETAPAS RELACIONADAS [...]29/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-011 PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "BANDA MIZERÊ", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.29/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-008 PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDA COMO "MONIQUE MORAL HEITOR COSTA E BANDA", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 28/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-007 PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "BANDA MARRETADA", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 27/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-004 PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “SILVÂNIA AQUINO E BERG RABELO”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇ [...]22/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-003 PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E REVISAO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, COM CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS A I [...]20/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-005 PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "RUBI A NAVE DO SOM", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.19/01/2026REALIZADA
DISPENSA 7.2026-150101 PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA21/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-010 PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATEN DIMENTO DAS NECESSI [...]14/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-009 PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSID [...]14/01/2026REALIZADA
DISPENSA 7.2026-011207 PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARECNIA PUBLICA, VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DE TRANSPARENCIA (LC 131/2009)E A LEID E RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), PARA A PREF [...]16/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-0901 PUBLICAÇÃO: 09/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, COM A FINALIDADE DE AUTOMATIZAR, PADRONIZAR E OTIMIZAR AS ETAPAS RELACIONADAS [...]09/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-001 PUBLICAÇÃO: 09/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA [...]09/01/2026REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2026-002 PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DIDÁTICOS (LIVROS) COMPLEMENTARES VOLTADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I PRÉ II), ENSINO FUNDAMENTAL 1º E 2º ANO) PROFESSORES (PRÉ I, PRÉ II, 1° E 2º ANO), COMPATÍVES COM O BNCC PARA ATE [...]05/01/2026REALIZADA
DISPENSA 7.2025-122201 PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E FORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.30/12/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-122202 PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 141A, BAIRRO INUSSUM, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MEIRIVALDO JONAIR DE PAIVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 22/12/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-044 PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES VOLTADOS AO ENSINO DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), CONTEMPLANDO LIVROS DO ESTUDANTE E DO PROFESSOR, COM RECURSOS PEDAGÓGICOS [...]12/12/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 62025-251101 PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO “BANDA PAZ INQUIETA”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA [...]25/11/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-042 PUBLICAÇÃO: 31/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL ''ARRAIAL DO PAVULAGEM '', PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FEIRA DA CULTURA POPULAR DE CAPANEMA/PA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 04 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025 NA PRAÇA DE EVENTOS DA VALLE ( ANT [...]31/10/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-043 PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DO BALANÇO GERAL (BG), INSTRUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA AO PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO PÚB [...]28/10/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-201001 PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE AVALIAÕES E SIMULADOS A SEREM APLICADOS Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. 20/10/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-041 PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA APARELHAGEM DE SOM RUBI, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO DA FEIRA CULTURA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA DE EVENTOS DA VALLE (ANTIGA VAQUEJADA), [...]16/10/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-141001 PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE CABEAMENTO E REDE DE INTERNET NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CAPANEMA/PA, LOCALIZADA À TRAVESSA RUI BARBOSA, 138, BAIRRO CENTRO, [...]20/10/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-101001 PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15/10/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-101002 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CTA- CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10/10/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-039 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E EDEQUAÇÃO DA LESGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MINICIPAL, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 10/10/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-071001 PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. 07/10/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-100701 PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DEMAE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 07/10/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-038 PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICALOCAÇÃO DE ESTANDE, MEDINDO 16 M², COM ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 MESA DE REUNIÃO COM 04 CADEIRAS, 02 POLTRONAS, 01 BALCÃO, 01 LIXEIRA E 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO: [...]02/10/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-120801 PUBLICAÇÃO: 11/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MICROSCÓPIOS PARA USO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL E NO LABORATÓRIO MUNCIPAL DE ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. 11/09/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-110901 PUBLICAÇÃO: 11/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA AUDITORIA, APURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN NÃO LANÇADOS OU NÃO ARRECADADOS, VISANDO Á AMPLIAÇÃO DA BASE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.11/09/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-100901 PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA PREVIDENCIARIA COM FOCO NO ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS E ACOMPANHAMENTO DAS REGULARIDADES TRIBUTARIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RBF) [...]10/09/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-080901 PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DO APLICATIVO “GOVFÁCIL”, PARA ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA08/09/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-250808 PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA.29/08/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-250801 PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO OBRIGAÇÕES ACESSIÓRIAS E DAS REGULARIDADES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RBF), PROCURADORIA-G [...]25/08/2025REALIZADA
INEXIGIBILIDADE 6.2025-037 PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANO DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 251 A 300 ALUNOS NO EXERCÍCIO CORRENTE, [...]25/08/2025REALIZADA
DISPENSA 7.2025-250604 PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. 22/08/2025REALIZADA

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