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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 438 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 11:13:04
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
6.2026-008
PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDA COMO "MONIQUE MORAL HEITOR COSTA E BANDA", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
28/01/2026
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2026-007
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "BANDA MARRETADA", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
27/01/2026
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2026-004
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “SILVÂNIA AQUINO E BERG RABELO”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇ [...]
22/01/2026
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2026-003
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E REVISAO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, COM CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS A I [...]
20/01/2026
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2026-005
PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "RUBI A NAVE DO SOM", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
19/01/2026
REALIZADA
DISPENSA
7.2026-150101
PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA
21/01/2026
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2026-010
PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATEN DIMENTO DAS NECESSI [...]
14/01/2026
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2026-009
PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSID [...]
14/01/2026
REALIZADA
DISPENSA
7.2026-011207
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARECNIA PUBLICA, VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DE TRANSPARENCIA (LC 131/2009)E A LEID E RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), PARA A PREF [...]
16/01/2026
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2026-0901
PUBLICAÇÃO: 09/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, COM A FINALIDADE DE AUTOMATIZAR, PADRONIZAR E OTIMIZAR AS ETAPAS RELACIONADAS [...]
09/01/2026
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2026-001
PUBLICAÇÃO: 09/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA [...]
09/01/2026
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2026-002
PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DIDÁTICOS (LIVROS) COMPLEMENTARES VOLTADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I PRÉ II), ENSINO FUNDAMENTAL 1º E 2º ANO) PROFESSORES (PRÉ I, PRÉ II, 1° E 2º ANO), COMPATÍVES COM O BNCC PARA ATE [...]
05/01/2026
REALIZADA
DISPENSA
7.2025-122201
PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E FORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
30/12/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-122202
PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 141A, BAIRRO INUSSUM, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MEIRIVALDO JONAIR DE PAIVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
22/12/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-044
PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES VOLTADOS AO ENSINO DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), CONTEMPLANDO LIVROS DO ESTUDANTE E DO PROFESSOR, COM RECURSOS PEDAGÓGICOS [...]
12/12/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
62025-251101
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO “BANDA PAZ INQUIETA”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA [...]
25/11/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-042
PUBLICAÇÃO: 31/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL ''ARRAIAL DO PAVULAGEM '', PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FEIRA DA CULTURA POPULAR DE CAPANEMA/PA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 04 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025 NA PRAÇA DE EVENTOS DA VALLE ( ANT [...]
31/10/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-043
PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DO BALANÇO GERAL (BG), INSTRUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA AO PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO PÚB [...]
28/10/2025
REALIZADA
DISPENSA
7.2025-201001
PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE AVALIAÕES E SIMULADOS A SEREM APLICADOS Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
20/10/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-041
PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA APARELHAGEM DE SOM RUBI, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO DA FEIRA CULTURA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA DE EVENTOS DA VALLE (ANTIGA VAQUEJADA), [...]
16/10/2025
REALIZADA
DISPENSA
7.2025-141001
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE CABEAMENTO E REDE DE INTERNET NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CAPANEMA/PA, LOCALIZADA À TRAVESSA RUI BARBOSA, 138, BAIRRO CENTRO, [...]
20/10/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-101001
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15/10/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-101002
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CTA- CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/10/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-039
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E EDEQUAÇÃO DA LESGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MINICIPAL, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
10/10/2025
REALIZADA
DISPENSA
7.2025-071001
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
07/10/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-100701
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DEMAE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
07/10/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-038
PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
LOCAÇÃO DE ESTANDE, MEDINDO 16 M², COM ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 MESA DE REUNIÃO COM 04 CADEIRAS, 02 POLTRONAS, 01 BALCÃO, 01 LIXEIRA E 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO: [...]
02/10/2025
REALIZADA
DISPENSA
7.2025-120801
PUBLICAÇÃO: 11/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MICROSCÓPIOS PARA USO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL E NO LABORATÓRIO MUNCIPAL DE ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
11/09/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-110901
PUBLICAÇÃO: 11/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA AUDITORIA, APURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN NÃO LANÇADOS OU NÃO ARRECADADOS, VISANDO Á AMPLIAÇÃO DA BASE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
11/09/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-100901
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA PREVIDENCIARIA COM FOCO NO ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS E ACOMPANHAMENTO DAS REGULARIDADES TRIBUTARIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RBF) [...]
10/09/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-080901
PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DO APLICATIVO “GOVFÁCIL”, PARA ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
08/09/2025
REALIZADA
DISPENSA
7.2025-250808
PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA.
29/08/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-250801
PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO OBRIGAÇÕES ACESSIÓRIAS E DAS REGULARIDADES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RBF), PROCURADORIA-G [...]
25/08/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-037
PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANO DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 251 A 300 ALUNOS NO EXERCÍCIO CORRENTE, [...]
25/08/2025
REALIZADA
DISPENSA
7.2025-250604
PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
22/08/2025
REALIZADA
DISPENSA
7.2025-082201
PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS Á TERCEIRA FASE DAS OLIMPÍADAS DE LEITURA - LER PRA VALER, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
22/08/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-0802
PUBLICAÇÃO: 21/08/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E CONTENCIOSA AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CONTEMPLANDO A DEFESA EM DE [...]
21/08/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-0801
PUBLICAÇÃO: 21/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO [...]
21/08/2025
REALIZADA
INEXIGIBILIDADE
6.2025-190801
PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS CONHECIDO COMO “JONNY MENDES E BANDA”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CÍRIO D [...]
19/08/2025
REALIZADA
DISPENSA
7.2025-110801
PUBLICAÇÃO: 11/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
11/08/2025
REALIZADA

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