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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-028 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0013
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/02/2025
Data da divulgação do extrato: 13/02/2025
Data da ratificação: 21/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025
Valor estimado: R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAS, CONHECIDAS COMO "BANDA BALADA KIDS", CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CEÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE O ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE O ANEXO
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BALADA KIDS PRODUÇOES LTDA 38.756.355/0001-88 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 2MB
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PDF 1MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 4MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 3MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 656KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PDF 1MB
RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE PDF 1MB
REQUISITOS HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 47MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250111 2025 BALADA KIDS PRODUÇOES LTDA 9.300,00 17/02/2025
31/03/2025
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