Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7612 registros

DECRETO: 258/2021 03/02/2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TITULAR SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PELA SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA

Portaria: 174/2021 01/02/2021

Conceder, Agente: Marcelo Pierre Rimes Acacio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

Portaria: 175/2021 01/02/2021

Designação, Agente: Elielson Marques de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 176/2021 01/02/2021

Designação, Agente: Marcus Rhenam Pessoa Vilela, Cargo: Coordenador (a) do Fundo Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 168/2021 29/01/2021

Designação, Agente: Maria Daniele dos Santos Roqrigues, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 170/2021 29/01/2021

Designação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 171/2021 29/01/2021

Prorrogar, Agente: Adriana Macedo Braga, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 248/2021 29/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 781.076.282-68 E RG Nº 4460977, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 249/2021 29/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 255/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 250/2021 29/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR PAULO ROBERTO RIBEIRO RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

DECRETO: 252/2021 29/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CELIA MARIA LOLA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 254/2021 29/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MENEZES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 166/2021 28/01/2021

Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 167/2021 28/01/2021

Designação, Agente: Angélica Costa Machado Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 152/2021 26/01/2021

Designação, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 153/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Cledison Ribeiro Braga, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 154/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Carla Patrícia Alves Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 155/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Vitor Rabelo Delgado, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 156/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Darlene Glória de Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 157/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria Eliane Moura Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 158/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria de Fátima Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 159/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Silvaneia de Fátima Montelo Lopes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 160/2021 26/01/2021

Designação, Agente: André Luiz Cardoso Ribeiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 161/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Luiz Roberto Batista Cunha, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 162/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Keila de Nazaré da Cunha Jaques, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 163/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Cledison Ribeiro Braga, Cargo: Responsavel Pelos Cemitérios Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 151/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Francisca Saraiva Cunha, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 165/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 164/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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