EXONERAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Designação, Agente: Abneas Rodrigues de Oliveira Júnior, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Daniel Silva de Oliveira Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Milena Rosele da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Transferir, Agente: Ivo Sena Assunção, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REVOGA A PORTARIA Nº 036/2018 E CRIA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Conceder, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO DANILO OLIVEIRA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANGÉLICA COSTA MACHADO LIMA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Designação, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenadoria Geral de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA JULIA CASSIA LIMA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Designação, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Subisnpetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GESTÃO 2021/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Exoneração, Agente: Daniela Pamela Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Alba de Oliveira Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Bruno Carneiro Antunes, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 013/2020, SOBRE SUPOSTO COMÉRCIO ILEGAL DE CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOTAXIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Exoneração, Agente: Oziel de Souza Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação