NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 166 DE 17 DE JUNHO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Sônia Maria Costa Nascimento, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Revogação, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2020/SECAD/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 09/07/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SENHOR REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Transferir, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Revogação, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 38% (TRINTA E OITO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolve, Agente: Moisaniel Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA SILVIA LUZIA MOTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Maria José de Abreu Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Amanda Pinheiro Fortaleza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Conceder, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Conceder, Agente: Cynthia Rafaelly Chaves Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC, NOS TERMOS DO ART. Nº 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.493/2021

Conceder, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Tornar Sem Efeito, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Tornar Sem Efeito, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

FIXA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2021

CONSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITAL (CCIH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Retificação, Agente: Ana Cristina Silva dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 a 28/12/2021.