CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 100% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Nomear a senhora Zilda de Fátima da Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Arquivo Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Daniel Pereira de Moraes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Gileno Américo Pinto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Rosimar Carvalho Souza da Costa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Simone Costa de Miranda, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Oildon Lima Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Sara Tavares de Castro Alencar, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Adalberto Damião do Nascimento, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Revogação, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria Bernadeth de Sousa Feijão, Cargo: Coordenador (a) de Programa Nacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

FICAM NOMEADOS, EM CONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES-JARI, OS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO MARIA LUCENA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 035, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PARA CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FORUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÕES DAS ENTIDADES QUE REPRESENTARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICIPÍO DE CAPANEMA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Transferir, Agente: Janayna Mesquita de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Revogação, Agente: Maria Selma Lisboa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Transferir, Agente: Maria Selma Lisboa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Elane Cristina Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Maria do Socorro da Silva Barbosa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Paula Janeth Freitas Coelho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde