Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7612 registros

DECRETO: 162/2021 20/01/2021

CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 163/2021 20/01/2021

CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALMIR FERREIRA DA SILVA, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 164/2021 20/01/2021

CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 165/2021 20/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 166/2021 20/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO CARLOS NERY DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 167/2021 20/01/2021

EXONERAR A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 175/2021 20/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 157/2021 20/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 158/2021 20/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LAILDE MONTEIRO DE ARAÚJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 159/2021 20/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VANESSA MARIA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 169/2021 20/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, COORDENADOR DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 171/2021 20/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 172/2021 20/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 173/2021 20/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 174/2021 20/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR, COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 176/2021 20/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 177/2021 20/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 113/2021 19/01/2021

Designação, Agente: Marcos Antonio Oliveira Damasceno, Cargo: Inspetor Geral de Grupamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115/2021 19/01/2021

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 116/2021 19/01/2021

Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 117/2021 19/01/2021

Designação, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 118/2021 19/01/2021

Designação, Agente: Paulo Jailson Amorim da Cruz, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 119/2021 19/01/2021

Designação, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 120/2021 19/01/2021

Designação, Agente: Elton José Rosa Aviz, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 121/2021 19/01/2021

Designação, Agente: Carlos Francisco da Silva Sena, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

Portaria: 122/2021 19/01/2021

Designação, Agente: Leda Francisca Camelo Araújo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

Portaria: 114/2021 19/01/2021

Transferir, Agente: Patrick de Cassio Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 132/2021 19/01/2021

NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 133/2021 19/01/2021

NOMEAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO: 134/2021 19/01/2021

NOMEAR O SENHOR FÁBIO LIMA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

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