Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS LOCALIZADOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO (MERCADO MUNICIPAL) E PAVILHÕES

Conceder, Agente: Edezio Izidoro Guedes da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, DE NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO EM QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SENHOR HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO, PELA SENHORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA, PARA COMPOR O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COORDENADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BIÊNIO 2021/2023

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Designação, Agente: Maria de Nazaré Lima dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: José Armando Marques de Brito, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

FICAM NOMEADOS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O BIÊNIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA STEFANIE PINTO DA COSTA MARTINS, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA SERRA DE JESUS, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Conceder, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Revogação, Agente: Maria Levina Costa Guimarães, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Conceder, Agente: Feliciano da Silva Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO