Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Anulação, Agente: Bruno Carneiro Antunes, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Transferir, Agente: Jorjane de Araújo Ribeiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Conselho Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder, Agente: Janayna Mesquita de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Exoneração, Agente: Naelison Pinheiro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Gabriel Leal da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

EXONERAR A SENHORA VERUSCKA SALES DRESSLER, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

NOMEAR O SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA O SR. JOSÉ MARIA ALMEIDA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N°043, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Conceder, Agente: Mônaco Santiago de Araujo Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Conceder, Agente: Dauriana de Souza Damasceno, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTE, REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

Prorrogar, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Sibele Menezes de Menezes, Cargo: Vice - Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação