REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) E CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) E CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CHEFE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA E DE GFIPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZA O SR. JOSIAS DE MACEDO CHUCRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 078.

AUTORIZA O SR. JOSÉ JOSIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 193.

AUTORIZA O SR. RENATO DO LIVRAMENTO ALMEIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 179.

AUTORIZA O SR. COSMO DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 014, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

Conceder, Agente: Josinete Santa Brígida Machado da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA NATÁLIA MAIA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Conceder, Agente: Wilk Cardoso Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Antonio Valmique Alves da Silva Filho, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Nadson Pimentel Almeida, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Lívia Maria Machado Nunes, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Tornar Sem Efeito, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DO SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022

Conceder, Agente: Hildenor Costa Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Tornar Sem Efeito, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito