Exoneração, Agente: Aldo Silva Diniz, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Transferir, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Transferir, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Conceder, Agente: Bianca Sueilla de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Elenilde Lucena de Souza Martins, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAR O SERVIDOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

REVOGA O DECRETO 702/2021 E INSTITUII NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDA A LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES, DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, NÃO UTILIZADOS, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO, PARA O FIM DE DEFINIR AS RESPONSABILIDADES NA SUA DESTINAÇÃO, COMO TAMBÉM, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR OS REFERIDOS MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mirian Carolina da Silva Soares, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI NO MONICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ , A POLITICA DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Joana de Azevedo Pinheiro, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Erinaldo da Silva Martins, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – BIÊNIO 2021/2023.

Conceder, Agente: Elizama Martins de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR A SENHORITA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

EXONERAR O SENHOR FELIPE ACÁCIO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

EXONERAR O SENHOR ADAUTO LORIVAL DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Exoneração, Agente: Jessica Marinho da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Transferir, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

CONVOCAÇÃO A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPANEMA

RETIFICAR, O ART. 2º DO DECRETO N° 686/21, QUE NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Designação, Agente: Marcelo Ribeiro Farias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO