Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

Portaria: 066/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 067/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Antonio Maria Lima de Oliveira, Cargo: Vice - Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 068/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Sibele Menezes de Menezes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2022 10/02/2022

Revogação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2022 08/02/2022

Conceder, Agente: Antonio Carlos Pereira de Melo, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2022 03/02/2022

Resolve, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 057/2022 03/02/2022

Resolve, Agente: Micilene Correa Miranda, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 058/2022 03/02/2022

Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 060/2022 03/02/2022

Designação, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 059/2022 03/02/2022

Conceder, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 050/2022 01/02/2022

Transferir, Agente: Devid Jakson da Silva Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 051/2022 01/02/2022

Revogação, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 052/2022 01/02/2022

Transferir, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 053/2022 01/02/2022

Conceder, Agente: Ana Celis Mendoça da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054/2022 01/02/2022

Conceder, Agente: Willdileia Marcia da Silva Soares, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055/2022 01/02/2022

Transferir, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 049/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Pâmela Mesquita do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 048/2022 28/01/2022

Conceder, Agente: Denise de Sousa Cruz, Cargo: Educador(a) Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 014/2022 28/01/2022

NOMEAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 012/2022 26/01/2022

NOMEAR A SENHORITA MARLUCIA MENDES MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 013/2022 26/01/2022

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTÔNIO), SENHORA ANTONECILDA DA SILVA, PELO SENHOR DIÁCONO JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Portaria: 045/2022 25/01/2022

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 046/2022 25/01/2022

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 047/2022 25/01/2022

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Souza, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043/2022 21/01/2022

Designação, Agente: Leda Francisca Camelo Araújo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

DECRETO: 008/2022 21/01/2022

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 009/2022 21/01/2022

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 010/2022 21/01/2022

O PRESENTE DECRETO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

Portaria: 035/2022 20/01/2022

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 036/2022 20/01/2022

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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