Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

DECRETO: 057/2022 31/03/2022

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MONICA MOURA GUEDES, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 058/2022 31/03/2022

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA PAULA BARBOSA CAVALCANTE, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 059/2022 31/03/2022

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA EDIANA BARBOSA DAMASCENO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 060/2022 31/03/2022

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA OSMARINA GOMES LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 061/2022 31/03/2022

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA PRISCIANNE DE OLIVEIRA CORDEIRO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 051/2022 31/03/2022

NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES – FUPES, CONFORME A LEI Nº 6.487/2021

DECRETO: 052/2022 31/03/2022

NOMEAR A SENHORA DÉBORA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 053/2022 31/03/2022

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DÉBORA DE CARVALHO, COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 123/2022 30/03/2022

Resolve, Agente: Adriano Silva Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 124/2022 30/03/2022

Conceder, Agente: Francisco Bruno Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 122/2022 29/03/2022

Conceder, Agente: Maria Izabel Pinheiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 121/2022 28/03/2022

Tornar Sem Efeito, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Agente Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 119/2022 25/03/2022

Retificação, Agente: Patricia Prata dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 117/2022 24/03/2022

Retificação, Agente: Celia Maria Braga Santos de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Conselho Municipal de Educação

Portaria: 118/2022 24/03/2022

Retificação, Agente: Angela Oliveira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 050/2022 24/03/2022

EXONERAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 110/2022 23/03/2022

Designação, Agente: Elisio Paiva de Oliveira Júnior, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 111/2022 23/03/2022

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 112/2022 23/03/2022

Designação, Agente: Marcus Rhenam Pessoa Vilela, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 113/2022 23/03/2022

Retificação, Agente: Antonia Rejane Pinho Pastana, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 115/2022 23/03/2022

Resolve, Agente: Tatiane Silva Queiroz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 116/2022 23/03/2022

Resolve, Agente: Fabio Renan de Oliveira Carvalho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 109/2022 22/03/2022

Retificação, Agente: Deliane Monteiro de Mello, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 003/2022 22/03/2022

ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DE TODOS OS PROCESSOS NAS MODALIDADES DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 28/12/2021.

Portaria: 106/2022 17/03/2022

Transferir, Agente: Francisco Bruno Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 107/2022 17/03/2022

Exoneração, Agente: Rodrigo Nascimento de Moraes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 105/2022 16/03/2022

Conceder, Agente: Edgelson Rogério Lima de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 046/2022 16/03/2022

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 045/2022 15/03/2022

NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA GADELHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 104/2022 14/03/2022

Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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