Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7612 registros

Portaria: 292/2022 08/08/2022

Conceder, Agente: Luis Fábio Ramos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 380/2022 08/08/2022

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Portaria: 289/2022 03/08/2022

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 290/2022 03/08/2022

Conceder, Agente: Antonia Rita Sarmento de Paula, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 288/2022 02/08/2022

Conceder, Agente: Paulo Tefferson Belfort Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO: 191/2022 01/08/2022

EXONERAR O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO: 192/2022 01/08/2022

EXONERAR A SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 193/2022 01/08/2022

NOMEAR A SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO: 194/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 195/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 196/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 197/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 198/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 199/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 200/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 201/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 202/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 204/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 205/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 206/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 207/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 208/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 209/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 210/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 211/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 212/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 213/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 214/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 215/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO - SEMED, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 203/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DELIANE MONTEIRO DE MELLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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