Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

Portaria: 226/2022 06/06/2022

Designação, Agente: Lilian Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 227/2022 06/06/2022

Designação, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 229/2022 06/06/2022

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 230/2022 06/06/2022

Conceder, Agente: Rubens Oliveira Alsemo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 224/2022 06/06/2022

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 228/2022 06/06/2022

Retificação, Agente: Angélica Costa Machado Lima, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 117/2022 06/06/2022

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

DECRETO: 116/2022 06/06/2022

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 118/2022 06/06/2022

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 217/2022 02/06/2022

Revogação, Agente: Regiane Reis da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 218/2022 02/06/2022

Conceder, Agente: Monyck Isabhelly Moura Barbosa Oliveira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 219/2022 02/06/2022

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 220/2022 02/06/2022

Designação, Agente: Hildenor Costa Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 221/2022 02/06/2022

Exoneração, Agente: Josiane Mendes de Queiroz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 222/2022 02/06/2022

Conceder, Agente: Bruno Carneiro Antunes, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 223/2022 02/06/2022

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

DECRETO: 110/2022 02/06/2022

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LEONARDO ANTHONIO LOPES ROCHA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 111/2022 02/06/2022

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 112/2022 02/06/2022

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 113/2022 02/06/2022

AUTORIZA O SR. AILTON CONDE SODRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº058, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.513/2022 30/05/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 106/2022 26/05/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIAIS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 107/2022 26/05/2022

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 108/2022 26/05/2022

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 211/2022 25/05/2022

Designação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 212/2022 25/05/2022

Conceder, Agente: Aline de Moraes Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 213/2022 25/05/2022

Exoneração, Agente: Antônio de Társio Pimentel de Alencar, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 214/2022 25/05/2022

Conceder, Agente: Hélio Augusto Reis Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 215/2022 25/05/2022

Retificação, Agente: Sylmara Karina Silva da Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 216/2022 25/05/2022

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

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