Exoneração, Agente: Abraão Stevão Ferreira Rosa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Prorrogar, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Retificação, Agente: Lailde Monteiro de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, BIÊNIO 2022/2024

TORNAR FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H00, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 29 DE JULHO DE 2022

CONCEDER 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Francisco Oliveira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Retificação, Agente: Maria Oneide Lima de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR, O SENHOR DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Anajulia Simão Nina de Azevedo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

EXONERAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS, A CONTAR DO DIA 11 DE JULHO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUZA ROSA, REFERENTE A JULHO DE 2022, E DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR ABILENE FERREIRA SILVA, REFERENTE A AGOSTO DE 2022, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA MARIA MARQUES MOREIRA

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, PORTADORA DO ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Exoneração, Agente: Jhones dos Prazeres Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Elisio Paiva de Oliveira Júnior, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

FICA HOMOLOGADO O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Revogação, Agente: Eduardo Emerson de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 157/22, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Designação, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

EXONERAR O SENHOR ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO DE SOUSA BAHIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 536 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTADE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tornar Sem Efeito, Agente: Francisco Oliveira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação