CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PROJETO LIBERAL NA ESCOLA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTERNOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Resolve, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DETERMINA A INSTAURAÇÃO, PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO, DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA APURAR A ATUAÇÃO DE AUTORIZATÁRIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI, QUE SE ENCONTRA EM SUSPOSTO DESCUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020, CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA 2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

RETIFICAR A DATA DOS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTIDA NO DECRETO Nº 486/22: DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA 1º DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS - IVM, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Conceder, Agente: Sabrina Galvão Nascimento de Sousa, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retificação, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DAR DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA, À RUA NOVA NO DISTRITO DE TAUARI MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Gilceleide do Socorro Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Agerlane do Socorro dos Reis Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O SENHOR ELTON MARCIO PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: José Armando Marques de Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO