CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOICE CARLA RODRIGUES NASCIMENTO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KETLYN MEIRELES ROTSBURG, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR SERVIDOR ACELINO CORREA DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

FICA INSTITUIDO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR DO FALECIMENTO DO DR. ABRAÃO RIBEIRO LOPES

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AFONSO LOPES MENDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LARA THAISE DA SILVA SOUSA, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA LARA THAISE DA SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAISSA LEAO REIS, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RONNIERY DA SILVA COSTA, CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO ESTUDOS AMBIENTAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, A SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGAR, A PORTARIA Nº 225/21, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA MARCILENE DA SILVA FERNANDES, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REVOGAR, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140630-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZA O SR. ATANAGILDO BERNADINO DO NASCIMENTO A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 088, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. LOURIVAL BENTES PEREIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 095, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA NO BIÊNIO 2023/2025

CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA, SENHORA ALCIONE BARROSO CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RETIFICAR O NOME DE CASADA DA SERVIDORA EFETIVA ALCIONE CORREA CALDERARO, PARA O NOME DE SOLTEIRA ALCIONE BARROSO CORREA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO WALDENIR NOGUEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO