Exoneração, Agente: Elisio Paiva de Oliveira Júnior, Cargo: Auditor Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSE IVANILSON DIAS DE ANDRADE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR GERAL O SERVIDOR EFETIVO SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, O SERVIDOR EFETIVO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR, MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MATADOURO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA NEYLA CRISTINA SOUSA FARO, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR O SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARCILENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA O SRA. LARISSA SILVA OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 014

EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEIF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ELIEIDE CABRAL BORGES, MATRÍCULA Nº 010303-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MATEUS DA ROSA BRITO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141421-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR A SERVIDORA BETÂNIA FAVACHO SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANA OLIVEIRA AGUIAR, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORITA MARIA ROSEMARY MELO LOBO DE FIQUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NOS PERÍODOS CORRESPONDENTES AO GOZO DE FÉRIAS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES ABAIXO RELACIONADAS, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA MARIA MARQUES MOREIRA

NOMEAR A SENHORA GRAZIELA FREITAS GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2023

DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA CORREA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023