LOTAR, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA DIERY LEILA FERREIRA DUARTE, ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12X48, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOTAR, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO ANDERSON LISBOA OLIVEIRA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEM, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12X48, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 065/2023, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANA OLIVEIRA AGUIAR, CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DE TODOS OS PROCESSOS NAS MODALIDADES DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/12/2022.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA NOMEADA A SERVIDORA TEMPORÁRIA MARIA LÚCIA DA CUNHA SANTOS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO CTA/SAE, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL
CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANA CLEIA LIMA HOLANDA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR PERÍODO INDETERMINADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, A PORTARIA Nº 047/2023, QUE CONCEDE SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 063/2023, QUE EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
HOMOLOGA COM BASE NO RELATÓRIO CONCLUSIVO DAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO, O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA CONSIDERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS APTOS PARA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE AO CARGO PÚBLICO APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO N. 001/2018
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHOES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA GRAZIELA FREITAS GOMES, COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROBERTA COELHO AMBRÓSIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA ELISSANDRA DA CRUZ CAVALCANTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, PELA SENHORA CARLA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA TÁSSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022/SEMED/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ALINE DE MORAES MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA
