AUTORIZA O SR. ANDRE WILSON SODRE DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 191, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. ELIAS RIBEIRO DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 131, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, A SERVIDORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 078/23 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DAR DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA”.

CONCEDER, À SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO DA SILVA PEREIRA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TRANSFERE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA A GESTÃO DA FOLHA DOS INATIVOS, ANTERIORES A CRIAÇÃO DO IPMC, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE ESTES SEJAM GERIDOS PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO RAPHAEL GONCALVES FURTADO, GUARDA MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR – MDA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA CARLA PATRICIA ALVES MELO, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CRIA COMISSÃO PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÃO, CÓDIGO DE POSTURAS E REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025

DECLARA O DIA DO FARMACÊUTICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

AUTORIZA O SR. JEOVAGNER JORDAO MONTEIRO FERNANDES A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 074, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. RONIE SMITH DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 107, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. CÉLIO DE SOUZA MOREIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 121, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS COMO DELEGADOS NA IV CONFERÊNCIA DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TATHYANE DO CARMO DOS ANJOS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, § 1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ALCIANE MELO DOS SANTOS DE BRITO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO