DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JENISON FARIAS CORREA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO VALNILSON DIAS REIS

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MACIELE DE JESUS FERREIRA LOPES

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCOS PINTO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVA A SERVIDORA ALBA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

EXONERAR A SERVIDORA JAQUELINE MORAIS PINTO SALES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 093, DE 14 DE MARÇO DE 2023, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, ENFERMEIRA, RESPONDENDO PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, E DA´ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA GISELE DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELISSAMA SOUSA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Conceder, Agente: Elem do Socorro dos Santos Rezuenho, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AUTORIZA O SR. SIDNEY RODRIGO DA SILVA A EXERCE R A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 032, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. JOSÉ RODOLFO ANDRADE DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 196, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. FRANCISCO SALES REIS GOMES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 017, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. RAIMUNDO RENATO PONTES DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 002, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. RONILDO DA SILVA MENDES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 063, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. ANTONIO HELDER SARMENTO DE PAULA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 087, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

NOMEAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, COORDENADORA NUTRICIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL FREIRE DA SILVA, COORDENADOR DO SISTEMA MAC, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA A SENHORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELISSAMA SOUSA ROCHA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ESTEFANNY BATISTA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA MOREIRA BARRETO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, LUCAS BARROS CORREA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO I, C/C ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.796/1999 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO