EXONERAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O SENHOR ELTON MARCIO PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: José Armando Marques de Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR A SENHORITA SARAH MACIEL SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 469, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Revogação, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANDERSON COSTA DE SOUSA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 511, DE 16 DE JUNHO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Benedito Claudecyr Lamis da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Stélio Douglas Rimes Acácio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Anulação, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

CONCEDER À SERVIDORA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LASER

NOMEAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Revogação, Agente: Carla Patrícia Alves Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração